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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 011850 2010 CAM.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ TOMAZ ARAUJO CRUZ - CPF: 807.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 A 2008 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: SILVÉRIO GILIARDE DA COSTA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014332 2009 MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-72,Lucia Maria Pereira de Andrade - CPF: 461.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 000583 2008 TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2007
TARCÍSIO COSTA 005290 2007 CAM.MUN.BOA SAÚDE PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 430.xxx.xxx-63, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO.
TARCÍSIO COSTA 005480 2007 PREF.MUN.VENHA VER Concretos Projetos e Construções LTDA - CNPJ: 04871336000180,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,EXPEDITO SALVIANO - CPF: 107.xxx.xxx-30,SECRETARIA DA PREV. SOCIAL DO MINISTERIO DO TRABALHO PREVIDENCIA GOVERNO FEDERAL CADPREV - CNPJ: 29979036000140,ANTONIO CARNEIRO FILHO - CPF: 465.xxx.xxx-34, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, DENÚNCIA (02 VOLUMES) - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: EXPEDITO SALVIANO ADVOGADO: EMANUEL PESSOA DANTAS
RENATO COSTA DIAS 007422 2007 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA GESTORES RESPONSÁVEIS: ANTÔNIO ALBERT DA NÓBREGA, SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E BETÂNIA LEITE RAMALHO, SECRETÁRIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
RENATO COSTA DIAS 007938 2007 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA Gestora Responsável: BETÂNIA LEITE RAMALHO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, À ÉPOCA
MARIA ADÉLIA SALES 001254 2006 SEC.DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO PAGAMENTO (EM ATENDIMENTO A DLG Nº 961/2005-DAE)
TARCÍSIO COSTA 008894 2005 Maria Aldenora Pereira, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA Responsáveis: BETÂNIA LEITE RAMALHO, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007986 2004 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS / TOMADA DE PREÇO Nº03.0029-RPC-S / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: PEDRO AUGUSTO LISBOA ADVOGADO: EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL OAB/RN 9231- B
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016961 2003 PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: PAULO CÉSAR DE MEDEIROS JÚNIOR
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014977 2002 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL José Gotardo Emerenciano - CPF: 050.xxx.xxx-34,ANTÔNIO SILVIO CÂMARA - CPF: 057.xxx.xxx-44,José Pereira - CPF: 074.xxx.xxx-49,Fernando Antônio Galvão Gondim - CPF: 086.xxx.xxx-68,José Robson de Carvalho Cunha - CPF: 285.xxx.xxx-91, LICITAÇÃO Nº 10/2001-SIN/CONCORRÊNCIA JURISDICIONADO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL RESPONSÁVEIS: FERNANDO ANTÔNIO GALVÃO GONDIM; JOSÉ PEREIRA E JOSÉ GOTARDO EMERENCIANO; JOSÉ ROBSON DE CARVALHO CUNHA; E TOMÉ EDIFICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, por seu representante ANTÔNIO SILVIO CÂMARA. RECORRENTES: FERNANDO ANTÔNIO GALVÃO GONDIM; JOSÉ PEREIRA E JOSÉ GOTARDO EMERENCIANO. ADVOGADOS: SÍLVIO ROBERTO PROCÓPIO OAB/RN 349 E PAULO SÉRGIO SALDANHA PROCÓPIO OAB/RN 2907
MARIA ADÉLIA SALES 003037 1999 CONSTRUTORA DINÂMICA CONTRATO- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA