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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 018277 2013 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA E ITORN CIPRIANO CORREIA - CPF: 032.xxx.xxx-00,JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,RICARDO POLETO BARROS - CPF: 119.xxx.xxx-85, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - AUDITORIA 2013-2014 - AUDITORIA (02 VOLUMES) Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA (SESAP-RN) Responsáveis: INSTITUTO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DO RIO GRANDE DO NORTE (ITORN) e OUTROS. Advogados: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES (OAB-RN 5.786), DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES (OAB-RN 5.983), RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES (OAB-RN 7.864), ALUÍZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO (OAB-RN 6.263) e SANDERSON LIÊNIO DA SILVA MAFRA (OAB-RN 9.249).
COM VOTO VISTA 005856 2011 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007330 2009 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Lenice Costa Chagas - CPF: 123.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016951 2009 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 010181 2007 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 004748 2006 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA Gestores Responsáveis: ANTÔNIO ALBERT DA NÓBREGA, SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E BETÂNIA LEITE RAMALHO, SECRETÁRIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005536 2006 CAM.MUN.FRANCISCO DANTAS CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS - CNPJ: 10700201000155,Eloi Torquato de Freitas Rêgo - CPF: 199.xxx.xxx-68, WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/06 DO EXERCÍCIO 2006 - Recurso de Reconsideração Jurisdicionado: Câmara Municipal de Francisco Dantas/RN Responsável: ELOI TORQUATO DE FREITAS RÊGO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001244 2004 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 011277 2004 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015646 2002 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL LICITAÇÃO Nº 003/2001 (05 VOLUMES) RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - RECORRENTE: JOSÉ GOTARDO EMERENCIANO
MARIA ADÉLIA SALES 016753 2002 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA