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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013494 2013 FRAGCENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA REPRESENTAÇÃO
CONS. PRESIDENTE 019250 2013 CAM.MUN.NOVA CRUZ CONSULTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006505 2012 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 004186 2011 MARÍLIA PEREIRA DIAS - CPF: 328.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010.(02 VOL) - PEDIDO DE REEXAME Responsável: MARÍLIA PEREIRA DIAS
MARIA ADÉLIA SALES 010900 2010 MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-72,Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004653 2009 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004769 2007 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA Gestora Responsável: BETÂNIA LEITE RAMALHO, SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, À ÉPOCA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005574 2007 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009782 2007 CONTRATO TEMPORARIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012437 2007 CRISTIANE BARBOSA DE ARAÚJO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Responsável: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012494 2007 EDILZA JUSTINA DUARTE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Responsável: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
TARCÍSIO COSTA 011980 2006 APOSENTADORIA - REMANESCENTE DA 16ª PAUTA
RENATO COSTA DIAS 014365 2006 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA Gestora Responsável: BETÂNIA LEITE RAMALHO, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, À ÉPOCA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016280 2006 Genilda de Oliveira Pontes, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RENATO COSTA DIAS 016849 2006 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA Gestora Responsável: BETÂNIA LEITE RAMALHO, SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, À ÉPOCA
TARCÍSIO COSTA 017489 2006 Mário Sérgio de Oliveira Gurgel - CPF: 094.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA - REMANESCENTE DA 16ª PAUTA RESPONSÁVEIS: BETÂNIA LEITE RAMALHO e MARIO SÉRGIO DE OLIVEIRA GURGEL
COM VOTO VISTA 004245 2003 PREF.MUN.EXTREMOZ ENILTON BATISTA DA TRINDADE - CPF: 294.xxx.xxx-04,KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO - CPF: 502.xxx.xxx-04, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002.(12 VOLUMES) -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: KLAUSS FRANCISCO TORQUATO REGO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012252 2000 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Luis Carlos Vidal Barbosa - CPF: 146.xxx.xxx-91,Luiz Carlos Vidal Barbosa - CPF: 650.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999. 02 VOLUMES -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: LUIS CARLOS VIDAL BARBOSA - ORDENADOR DAS DESPESAS