Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000852 2012 SIGILOSO Rafael Godeiro Sobrinho - CPF: 003.xxx.xxx-34,JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,Albertina Pereira de Andrade - CPF: 012.xxx.xxx-07,Walmir Fernando da Silva - CPF: 023.xxx.xxx-94,Glex Empreendimentos E Servicos Exclusivos Ltda - Me - CNPJ: 02523779000155,Laura Batista do Nascimento de Almeida - CPF: 067.xxx.xxx-40,Osvaldo Soares da Cruz - CPF: 067.xxx.xxx-72,Iranete Pereira de Andrade - CPF: 079.xxx.xxx-65,Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105,Maria Dos Prazeres Santana Ribeiro - CPF: 089.xxx.xxx-52,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178,Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho - CPF: 155.xxx.xxx-53,Wilza Dantas Targino - CPF: 200.xxx.xxx-72,George Luis de Araujo Leal - CPF: 489.xxx.xxx-68,Cláudia Sueli Silva de Oliveira - CPF: 498.xxx.xxx-91,Carlos Alberto Fasanaro Júnior - CPF: 566.xxx.xxx-72,Tânia Maria da Silva - CPF: 567.xxx.xxx-04,carla de paiva ubarana araujo leal - CPF: 638.xxx.xxx-82, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN,ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN,CAIO GRACO PEREIRA DE PAULA - OAB: 1244/RN,CICERO AUGUSTO ALMEIDA - OAB: 4268/RN,CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN,ELIABE FERNANDO DA CUNHA NUNES - OAB: 8151/RN,HERACLITO HIGOR BEZERRA BARROS NOE - OAB: 7297/RN,MANOEL PROCÓPIO DE MOURA NETTO - OAB: 6501/RN,MARCOS JOSÉ MARINHO - OAB: 05610/RN,MARCUS VINICIUS COELHO LEAL DE OLIVEIRA - OAB: 3823/RN,PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO - OAB: 2779/RN,PAULO LOPO SARAIVA - OAB: 642/RN,VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, PEDIDO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA N°001/2012-PGMPJTCE (GESTÃO DE PRECATÓRIOS PELO TJ/RN). (24VOL)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010190 2012 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013104 2012 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 013134 2012 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 013830 2012 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 011547 2011 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 012822 2011 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 013541 2011 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 013559 2011 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
RENATO COSTA DIAS 007219 2010 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA Gestora Responsável: BETÂNIA LEITE RAMALHO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, À ÉPOCA
COM VOTO VISTA 003463 2009 PREF.MUN.JARDIM DE PIRANHAS ANTONIO SOARES DE ARAUJO - CPF: 672.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 - VOL 02 PEDIDO DE REEXAME RECORRENTE: ANTÔNIO SOARES DE ARAÚJO ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS DE A. BARRETO OAB/RN 5530
TARCÍSIO COSTA 005476 2009 DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO - CPF: 056.xxx.xxx-20,PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 017471 2009 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 002700 2008 PREF.MUN.LUIZ GOMES Pio X Fernandes - CPF: 132.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: PIO X FERNANDES
MARIA ADÉLIA SALES 015552 2008 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005041 2007 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 006985 2007 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008124 2006 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA Gestora Responsável: BETÂNIA LEITE RAMALHO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, À ÉPOCA
MARIA ADÉLIA SALES 012519 2006 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012795 2006 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015144 2006 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018186 2006 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014619 2005 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA Gestores Responsáveis: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA, PRESIDENTE DO IPERN E BETÂNIA LEITE RAMALHO, SECRETÁRIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA TODOS À ÉPOCA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016647 2003 CAM.MUN.TAIPU SEBASTIÃO FERREIRA DA CRUZ - CPF: 028.xxx.xxx-49,Salete Alves da Cruz - CPF: 260.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE Responsável: SEBASTIÃO FERREIRA DA CRUZ (Falecido)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009123 1999 SS - CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 010.xxx.xxx-72,JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53, LICITAÇÕES/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTES:LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA e JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL ADVOGADOS: CLETO DE FREITAS BARRETO OAB/RN 1077 e RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO OAB/RN 4197
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011406 1999 PREF.MUN.SÃO VICENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - CNPJ: 08308470000129,Ademar Rodrigues de Araújo - CPF: 188.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1999. (13 VOL) -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE/RN RESPONSÁVEL: ADEMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
CONS. PRESIDENTE 000415 1998 CÂMARA MUN.DE MACAÍBA(MPJTC) Conflito negativo de compet. em Anál. da Situação Funcional Suscitante: Conselheiro Antônio Gilberto de O. Jales Suscitado: Cons. designado para o Mun. de Macaíba em conform. com a regra de distrib. de proc. segundo a lista de jurisdicionados