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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 000250 2007 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005197 2007 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010100 2007 BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22,Manoel Pereira dos Santos - CPF: 049.xxx.xxx-53,Francisca Maria de Oliveira Barros - CPF: 200.xxx.xxx-59, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005470 2006 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA / REMANESCENTE DA 12º
RENATO COSTA DIAS 013281 2006 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA GESTORA RESPONSÁVEL: BETÂNIA LEITE RAMALHO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, Á ÉPOCA.
RENATO COSTA DIAS 017043 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,Maria Neves da Silva - CPF: 664.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA Gestora Responsável: Betânia Leite Ramalho, Secretária de Estado da Educação e Cultura,à época
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001248 2004 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,MARIA DE LOURDES ALVES, APOSENTADORIA COMPULSORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009225 2004 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/ REMANESCENTE DA 12º
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004232 2003 JAMIR ALBUQUERQUE SILVA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004421 2003 PREF.MUN.CARNAUBAIS Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas - CPF: 140.xxx.xxx-34, BALANCETE DO FUNDEF REF.AO EXERCÍCIO DE 2001(03 VOL) - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas Advogado: Mário Luiz de Albuqueraque Cavalcante (OAB/RN 8871)
COM VOTO VISTA 005892 2002 PREF.MUN.SÃO PEDRO FRANCISCO RIBEIRO DAS CHAGAS - CPF: 033.xxx.xxx-30,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO - CNPJ: 08079915000146, FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: FRANCISCO RIBEIRO DAS CHAGAS Gestores: JOÃO DE DEUS GARCIA DE ARAÚJO E MARIA ROBENICE RIBEIRO
COM VOTO VISTA 014857 2001 PREF.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRÍ JOSE WILTON XAVIER - CPF: 443.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. PEDIDO DE REEXAME Recorrente: JOSÉ WILTON XAVIER
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020827 2000 Maria Das Graças A Pinto de Souza - CPF: 033.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA / REMANESCENTE DA 12º
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007308 1999 APOSENTADORIA PROPORCIONAL