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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006505 2012 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 004303 2011 PREF.MUN.PASSA E FICA PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 -PEDIDO DE REEXAME Responsável: Pedro Augusto Lisboa
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002393 2010 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Telma Maria Carlos Vital - CPF: 140.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000315 2009 Maria Das Neves de Azevedo Aranha, FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO - CNPJ: 08327389000196, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011769 2009 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
COM VOTO VISTA 004926 2008 maria de fáTIMA ROCHA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 004790 2007 PREF.MUN.ASSU RONALDO DA FONSECA SOARES - CPF: 067.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - RECURSO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: RONALDO DA FONSECA SOARES - ORDENADOR DAS DESPESAS Advogado: FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS
RENATO COSTA DIAS 000309 2006 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008563 2006 CAM.MUN.SERRA DO MEL Euzébio Maia dos Santos - CPF: 004.xxx.xxx-29, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2003 ( EM ATEND. À DLG. Nº 611/06-DAE) 02 VOL - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: EUSÉBIO MAIA DOS SANTOS
RENATO COSTA DIAS 013239 2006 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013743 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013912 2006 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013952 2006 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015114 2006 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015127 2006 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 017961 2006 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007822 2005 Manoel Digézio da Costa - CPF: 028.xxx.xxx-00,Roberto Lima de Souza - CPF: 039.xxx.xxx-91, PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 004715 2003 PREF.MUN.PARELHAS Antônio Petronilo Dantas Filho - CPF: 062.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2003. (13 VOLUMES) -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: ANTÔNIO PETRONILO DANTAS FILHO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007713 2003 MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA/TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011354 2003 COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188,MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA