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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001684 2014 MINISTÉRIO PÚBLICO -MPJTC SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - CNPJ: 08313496000165, TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO (TAG) Nº01/2014-SESAP
RENATO COSTA DIAS 000889 2011 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 001111 2011 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 004002 2011 PREF.MUN.MAJOR SALES MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - CPF: 779.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010- PEDIDO DE REEXAME RESPONSÁVEL: MARIA ELCE DE PAIVA FERNANDES
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006305 2011 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 010919 2009 MARIA ZULEIDE SOARES DA SILVA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 011529 2009 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Terezinha Vieira de melo - CPF: 241.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004161 2007 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005452 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005486 2006 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 006239 2006 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008535 2006 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014915 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Selma Ferreira de Medeiros - CPF: 130.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014974 2006 Maria Goretti Barbosa Fonseca de Gouveia - CPF: 098.xxx.xxx-72,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015658 2006 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014386 2005 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 007180 2003 PREF.MUN.ITAÚ FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES - CPF: 094.xxx.xxx-06, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: FRANCISCO NEWREMBERG FERNANDES Advogados: VICENTE PEREIRA NETO – OAB/RN 3192 RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA – OAB/RN 2908
TARCÍSIO COSTA 020753 2001 PREF.MUN.JARDIM DE PIRANHAS Galbe Maia - CPF: 038.xxx.xxx-97, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE DO ANO DE 2001. (14 VOLUMES) - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: GALBÊ MAIA