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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 000661 2012 PROCURADORIA GERAL-MPJTC SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO - CNPJ: 00443680000118,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 08079774000161,PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ: 08085409000160,PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08097008000120,Prefeitura Municipal de Santo Antônio - CNPJ: 08144800000198,PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - CNPJ: 08148421000176,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ: 08170862000174,PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA - CNPJ: 08234148000100,Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU - CNPJ: 08294662000123,Prefeitura Municipal de João Câmara, por seu gestor atual - CNPJ: 08309536000103,PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193,PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS - CNPJ: 08349102000129,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO - CNPJ: 08351819000105,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAN REPRESENTAÇÃO(SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS HOSPITAIS INTEGRANTE DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA)07 VOLUMES
COM VOTO VISTA 009468 2011 F U N D A S E - CNPJ: 08491557000184,Francisca Bezerra do Nascimento - CPF: 231.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010914 2011 LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - CPF: 011.xxx.xxx-14,RICARDO DE SOUSA CABRAL - CPF: 150.xxx.xxx-34,Ana Maria Costa Pereira - CPF: 222.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008273 2009 Sônia Pessoa de Queiroz, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,F U N D A S E - CNPJ: 08491557000184, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011256 2008 APOSENTADORIA (COMPULSÓRIA)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004721 2007 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012740 2006 José Silvano Viana de Oliveira, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA Advogados: FRANCISCO ELOILSON SALDANHA DE PAIVA, OAB/RN Nº 1471; WILSON MEDEIROS DE BARROS JÚNIOR, OAB/RN Nº 5326; ANDERSON DANTAS SALDANHA DE PAIVA, OAB/RN Nº 4814.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013517 2006 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013933 2006 Maria José de Freitas Batista, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013936 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 016210 2006 maria das dores oliveira da silva, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006032 2001 APOSENTADORIA