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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 005419 2012 PREF.MUN.BOM JESUS Edmundo Aires de Melo Júnior - CPF: 465.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2011 (02 VOL)/PEDIDO DE REEXAME Recorrente: Edmundo Aires de Melo Júnior
RENATO COSTA DIAS 004967 2010 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 005079 2010 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006952 2010 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA - RETIRADO NA 8ª PAUTA - INCLUSÃO - EXTRA PAUTA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009969 2010 Maria Auxiliadora Barros de Lima, Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016959 2009 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001180 2007 Deise Cunha de Sá E Brito - CPF: 378.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011572 2006 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012295 2006 COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188,Renato Jorge da Rocha - CPF: 143.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013733 2006 Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04994771000100,Francisco de Assis Alcântara - CPF: 423.xxx.xxx-49,ELIZEU LISBOA DANTAS - CPF: 566.xxx.xxx-63, TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013736 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014109 2006 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014377 2006 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA -M RETIRADO DA 8ª PAUTA - INCLUSÃO EXTRA PAUTA
RENATO COSTA DIAS 015321 2006 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA Gestora Responsável: BETÂNIA LEITE RAMALHO, Secretária de Estado da Educação e Cultura à época
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016901 2006 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,João Araújo - CPF: 229.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 017662 2006 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,Darcy Dorneles de Araújo Alves - CPF: 596.xxx.xxx-30, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004579 2005 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002895 2004 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 006581 2003 PEDRO AVELINO DA CONCEIÇÃO E OUTROS CÓPIA DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - DENÚNCIA Responsável: HÉLIO FERNANDES DA SILVA, Presidente do TJ/RN à época.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013170 2003 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012817 2001 DEP.DE ESTRADAS E RODAGEM FERNANDO ANTÔNIO MELO DE MACÊDO - CPF: 074.xxx.xxx-00,Conpasfal Construcao E Pavimentacao Asfaltica Ltda - CNPJ: 70023429000180, LICITAÇÃO N 019/99- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
COM VOTO VISTA 000453 1999 SERHID José Eurico Alecrim Filho - CPF: 019.xxx.xxx-15,Rômulo de Macedo Vieira - CPF: 057.xxx.xxx-49,FERNANDA TAVARES BARRETO (ADVOGADA) - CPF: 066.xxx.xxx-09,SERVULO LUIZ HOLLANDA E SILVA - CPF: 199.xxx.xxx-91,Tecnosolo engenharia s. a - CNPJ: 33111246003962,Alexandre Camarano - CPF: 402.xxx.xxx-20,Marcelo Senges Carneiro, Representante da Tecnosolo Engenhar - CPF: 718.xxx.xxx-30, LICITAÇÃO 004/98 -SERHID ( 04 VOLUMES )- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
COM VOTO VISTA 010908 1996 PREF.MUN. SÃO MIGUEL SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO. Suscitante: CONSELHEIRO ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES Suscitado: AUDITOR CLÁUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO