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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 001770 2011 DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO - CPF: 056.xxx.xxx-20, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 006059 2010 INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - CNPJ: 05067810000189,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Edilene Sena Leite - CPF: 199.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA-DECISÃO SOBRESTADA NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA- VISTAS AO CONS. TARCÍSIO COSTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013819 2010 Manoel Alves de Oliveira, ADERSON SILVINO DE SOUZA - CPF: 037.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002805 2009 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 ( 02 VOL) - PEDIDO DE REEXAME RECORRENTE: ABELARDO RODRIGUES FILHO
TARCÍSIO COSTA 007933 2009 DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO - CPF: 056.xxx.xxx-20, ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 001712 2008 CAM.MUN.CANGUARETAMA Maria do Rosário Soares Silva de Maria - CPF: 074.xxx.xxx-34,Jailson Brasilino da Silva - CPF: 837.xxx.xxx-68, ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB: 2455/RN,LEONARDO OLIVEIRA DANTAS - OAB: 7083/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO Responsabilidade: Maria do Rosário Soares Silva de Maria Advogados: Leonardo Oliveira Dantas – OAB/RN 7.083; Jailson Brasilino da Silva e Ana Célia Felipe de Oliveira – OAB/RN 2.455
MARIA ADÉLIA SALES 005326 2007 Alzemar Paula de Mourais Lopes, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005508 2007 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013765 2007 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013313 2006 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013507 2006 Antônia Maria Dias Cunha, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,IPERN - CNPJ: 08242003400010, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015771 2003 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016252 2002 PREF.MUN.JARDIM DE PIRANHAS Espólio de José Henrique de Araújo, por Alberto de Araújo Gonçalves - CPF: 028.xxx.xxx-49,Alberto de Araújo Gonçalves - CPF: 129.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: ALBERTO DE ARAÚJO GONÇALVES (representante do espólio)
MARIA ADÉLIA SALES 002310 1999 PREFEITURA MUN.DE PAU DOS FERROS JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO - CPF: 128.xxx.xxx-49, CONVENIO-Pedido de Reconsideração Responsáveis: João Batista Pinheiro Cabral Luiz Alberto Ferreira de Souza Advogados: Cleto de Freitas Barreto (OAB/RN 1.077); Renata de Sales Cabral Barreto (OAB/RN 3.473);Rodrigo de Sales Cabral Barreto (OAB/RN 4.197)
RENATO COSTA DIAS 005439 1997 PREF.MUN. SANTANA DE MATOS Francisco de Assis Santos - CPF: 050.xxx.xxx-68,JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO - CPF: 261.xxx.xxx-20, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº413/96, RELA-TIVO AO EXERCÍCIO DE 1995- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Responsável: Francisco de Assis Santos Advogados: Diogo Viana de Carvalho –OAB/RN 8215 e Francisco Kayrim Medeiros da Silva – OAB/RN 5175