1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 013757 2012 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 012469 2011 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
RENATO COSTA DIAS 006059 2010 INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - CNPJ: 05067810000189,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Edilene Sena Leite - CPF: 199.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013309 2010 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000306 2006 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005281 2006 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011979 2006 Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,Alice Tavares de Melo - CPF: 423.xxx.xxx-72, DERLANGE DA ROCHA SALES - OAB: 7877/RO,FRANCISCO WELITHON DA SILVA - OAB: 3068/RN, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012607 2006 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006851 2005 Otávio Augusto de Araújo Tavares - CPF: 019.xxx.xxx-15,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
RENATO COSTA DIAS 000281 2004 DEPART DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN Edilberto Cardoso Barbosa - CPF: 074.xxx.xxx-00,Magda Maria Barbalho - CPF: 143.xxx.xxx-87, CÓPIA DO PROCESSO 83537/02-DER (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 3453/03-DAE) (03 VOL)/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTES: EDILBERTO CARDOSO BARBOSA, ENGENHEIRO DO DER, À ÉPOCA, E A SRA. MAGDA MARIA BARBALHO, CHEFE DA DCP DO DER, À ÉPOCA
COM VOTO VISTA 013465 2004 MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA/TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001799 2002 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA Responsável: BETÂNIA LEITE RAMALHO
RENATO COSTA DIAS 004698 2002 PREF.MUN.CARNAUBAIS Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas - CPF: 140.xxx.xxx-34, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002. (06 VOLUMES)/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: LUIZ GONZAGA CAVALCANTE DANTAS ADVOGADO: MÁRIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE-OAB/RN 8871
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015928 2001 SEC. INTERIOR, JUSTIÇA E CIDAD. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 03/2001
RENATO COSTA DIAS 018310 2000 HOSPITAL REGIONAL IMACULADA CONCEIÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS GESTOR RESPONSÁVEL: SEVERINO DAMIÃO BEZERRA, DIRETOR GERAL DO HOSPITAL, À ÉPOCA