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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004290 2012 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007985 2011 FRANCISCO DIAS BEZERRA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 010577 2011 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA CONVÊNIO Nº018/2002-PREFEITURA MUNICIPAL IPANGUAÇU/RN RESPONSÁVEL: JOSÉ DE DEUS BARBOSA FILHO,PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU A ÉPOCA.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012832 2011 NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013835 2011 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001541 2010 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2009
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013489 2010 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008259 2009 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005647 2008 Dalvaci Barbosa de Oliveira, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA/RETIRADO NA 1ª SESSÃO/REAPRESENTADO NA 2ª SESSÃO
TARCÍSIO COSTA 006917 2008 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,Regina Coeli da Câmara Varela - CPF: 392.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA RESPONSÁVEL: BETÂNIA LEITE RAMALHO
TARCÍSIO COSTA 015139 2008 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001448 2007 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA TERMO ADITIVO (EM ATENDIMENTO A DLG Nº 2249/06-DAE)/PRESTAÇÃO DE CONTAS
RENATO COSTA DIAS 004867 2005 COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO RN DAVID DE MEDEIROS LEITE - CPF: 369.xxx.xxx-91, PAGAMENTO (EM ATENDIMENTO A DLG Nº 264/2005 - DAE)/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: DAVID DE MEDEIROS LEITE
COM VOTO VISTA 009226 2005 CAM.MUN.CERRO-CORÁ MANOEL JOSE DE MARIA - CPF: 138.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: MANOEL JOSÉ DE MARIA
RENATO COSTA DIAS 009416 2003 GOVERNO DO ESTADO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 01/2003
RENATO COSTA DIAS 013901 2003 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO (25.363,67)SEAS/CPCI RESPONSÁVEIS: PAULO ROBERTO CHAVES ALVES - SECRETÁRIO À ÉPOCA DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - SETAS/RN E MÁRIO CORCINO FREIRE, À ÉPOCA, REPRESENTANTE LEGAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA HELENA/RN.
MARIA ADÉLIA SALES 006788 2002 GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE:ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JÚNIOR
MARIA ADÉLIA SALES 015247 2002 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES Eniecio Suassuna Pereira - CPF: 009.xxx.xxx-05,MARIO COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 664.xxx.xxx-72, LICITAÇÃO 07/02 CARTA CONVITE E CONTRATO ORIG. DO CONV. 034/02-SIN GERADA NOS AUTOS DO PROC. 11.349/02-TC (02 VOLUMES)/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: MÁRIO COSTA DE OLIVEIRA
RENATO COSTA DIAS 016903 2002 SEC. DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL LICITAÇÃO Nº 002/01-CEL/SEAS
RENATO COSTA DIAS 008210 2001 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO Antonio Gilberto Martins da Costa - CPF: 450.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: ANTÔNIO GILBERTO MARTINS DA COSTA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002485 1999 STOP LICITACÁO