Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 002244 2012 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003877 2012 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Nilce Andrade Carias - CPF: 378.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004174 2012 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RENATO COSTA DIAS 004251 2012 FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004305 2012 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008829 2012 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,FÁBIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO - CPF: 444.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008856 2012 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Edite Targino de França - CPF: 254.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 010848 2012 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,MARLUCE ARRUDA CÂMARA DE FREITAS, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011090 2012 Maria Odília - CPF: 030.xxx.xxx-02,PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - CNPJ: 08148462000162, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 013671 2012 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002668 2011 APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERÇÃO
RENATO COSTA DIAS 004856 2011 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006645 2011 Esmerina Fernandes de Oliveira - CPF: 790.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010856 2011 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 012808 2011 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
RENATO COSTA DIAS 004987 2010 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008720 2010 MARIA ZELIA SOARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 005012 2009 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007789 2009 ALMINO FERNANDES DE AMORIM,JÉSSICA PESSOA DA SILVA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 000936 2007 ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JÚNIOR - CPF: 230.xxx.xxx-87, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM PROCESSOS DE NOMEAÇÃO RECORRENTE: ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JÚNIOR
MARIA ADÉLIA SALES 006585 2006 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008258 2004 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013674 2004 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 014766 2003 PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016281 2002 PAULO AFONSO LINHARES - CPF: 088.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000538 1997 DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
COM VOTO VISTA 005707 1997 CAM.MUN. SÃO VICENTE Gessy Gabriel Soares - CPF: 025.xxx.xxx-68, INSPEÇÃO ORDINÁRIA RELATIVO AO EXERCÍCIODE 1995 / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: JESSI GABRIEL SOARES