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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 005430 2012 PREF.MUN.CERRO-CORÁ RAIMUNDO MARCELINO BORGES - CPF: 220.xxx.xxx-87, JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES - OAB: 5043/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011 (05 VOLUMES)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002267 2008 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO Etevaldo Camara Lisboa - CPF: 106.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005-RESPONSÁVEL: ETEVALDO CÂMARA LISBOA (EXERCÍCIO 2004)FELIPE ELOI MULLER(EXERCÍCIO 2005) ADVOGADO: VICTOR SARAIVA PINTO OAB/RN 6.104(Retirado de pauta na 42ª e Reapresentado na 44ª sessão)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004061 2007 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE Jailson José da Silva - CPF: 642.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 RESPONSÁVEL: JAILSON JOSÉ DA SILVA
TARCÍSIO COSTA 006773 2006 PREF.MUN.TENENTE ANANIAS MAIRA SARMENTO DA SILVA GODEIRO - CPF: 035.xxx.xxx-45,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 (4 VOLUMES) RESPONSÁVEL: MARIA SARMENTO DA SILVA
TARCÍSIO COSTA 010039 2005 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - CPF: 491.xxx.xxx-82, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005 (07 VOLUMES) RESPONSÁVEL: FRANCISCA SHIRLEY TARGINO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014705 2002 CAM.MUN.JAÇANÃ UADY ANTONIO DE FARIAS - CPF: 613.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESPONSÁVEL: UADY ANTÔNIO DE FARIAS