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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 006155 2013 PREF.MUN.CAMPO REDONDO CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO - CNPJ: 09079302000171,Carlos Roberto Lucena Barbosa - CPF: 622.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 (3 VOL.) Responsável: Carlos Roberto Lucena Barbosa, Prefeito, à época
TARCÍSIO COSTA 700971 2013 PREF.MUN.CERRO-CORÁ PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013 RESPONSÁVEL: RAIMUNDO MARCELINO BORGES
RENATO COSTA DIAS 005367 2012 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011-Responsável: Ariosvaldo Targino de Araújo, Prefeito, à época
TARCÍSIO COSTA 002553 2011 JOÃO PEDRO DA SILVEIRA MARTINS Antonio Carlos Fernandes de Medeiros - CPF: 379.xxx.xxx-72, DENÚNCIA DENUNCIADO: ANTÔNIO CARLOS FERNANDES DE MEDEIROS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004705 2010 PREF.MUN.JAÇANÃ PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010 RESPONSÁVEL: UADY ANTÔNIO DE FARIAS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007385 2003 PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUZA - ESPÓLIO DE ANTÔNIO EMÍDIO DE SOUZA - CPF: 262.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002. CONFORME RES. 001/2002-TCE. RESPONSÁVEL: ANTÔNIO EMÍDIO DE SOUZA
RENATO COSTA DIAS 015064 2002 PREF.MUN.NATAL REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000005 1999 PREFEIT. MUNIC. DE LAGOA D´ANTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Germano de Azevedo Targino - CPF: 839.xxx.xxx-04, EIDER NOGUEIRA MENDES NETO - OAB: 11521/RN,FÁBIO PERRUCI DE PAIVA - OAB: 8979/RN,JULIANA MARQUES GALVÃO - OAB: 5486/RN, INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO 1997 RELATÓRIO Nº 98-067-P 05 VOLUMES RESPONSÁVEL: GERMANO AZEVEDO TARGINO