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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 006094 2014 TRIBUNAL REGIONAL DO TRBALHO MAIRA SARMENTO DA SILVA GODEIRO - CPF: 035.xxx.xxx-45, OFICIO Nº559/2009 ENCAMINHADA CÓPIA SENTENÇA TRABALHISTA 1347/09-RESPONSÁVEL: MAIRA SARMENTO DA SILVA-EXTRA-PAUTA
RENATO COSTA DIAS 006081 2013 PREF.MUN.MONTE ALEGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 08365900000144,MARIA DAS GRAÇAS MARQUES SILVA - CPF: 123.xxx.xxx-00, AMÉLIA HOLANDA BATALHA DE MEDEIROS - OAB: 9506/RN,HOLANDA & MEDEIROS - ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - OAB: 559/RN,JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA - OAB: 6766/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012-Responsável: Maria das Graças Marques Silva, Prefeita, à época
RENATO COSTA DIAS 006199 2013 PREF.MUN.PEDRA PRETA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - CNPJ: 24199291000157,GILVAN INACIO DE LIMA - CPF: 474.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012-Responsável: Gilvan Inácio de Lima, Prefeito, à época
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010103 2003 CAM.MUN.JUCURUTU JUAREZ GARCIA DO AMARAL - CPF: 182.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002, CONF. A RESOLUÇÃO Nº001/2002-TCE. RESPONSÁVEL: JUAREZ GARCIA DO AMARAL
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011915 2002 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE RESPONSÁVEL: GILVAN OLIVEIRA DUTRA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013360 2002 PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA ANTONIO EMIDIO DE SOUZA - CPF: 009.xxx.xxx-80, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE (03 VOLUMES) RESPONSÁVEL: ANTÔNIO EMÍDIO DE SOUZA