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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 005872 2013 PREF.MUN.ÁGUA NOVA RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012-RESPONSÁVEL PELO EXECUTIVO: ILIENE MARIA F. CARVALHO RIBEIRO RESPONSÁVEL PELO LEGISLATIVO: WOSTON ANTONIO PEREIRA CONTADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ARIMATEIA CHAVES LEITE CRC-RN 04357/0-4
RENATO COSTA DIAS 006136 2013 PREF.MUN.LAGOA DE VELHOS RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 -GESTÃO DO EXECUTIVO: SEVERINO RIBEIRO SOBRINHO à época
TARCÍSIO COSTA 700325 2010 CAM.MUN.DOUTOR SEVERIANO Raimundo Eliton Monteiro de Melo - CPF: 261.xxx.xxx-15,Maria Lobo da Cunha Gonçalves - CPF: 876.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010 RESPONSÁVEL: RAIMUNDO ELITON MONTEIRO DE MELO e MARIA LÔBO DE CUNHA GONÇALVES
TARCÍSIO COSTA 011584 2008 CAM.MUN. SÃO GONÇALO DO AMARANTE MILTON SIQUEIRA - CPF: 044.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008 RESPONSÁVEL: MILTON SIQUEIRA
RENATO COSTA DIAS 004913 2005 AGÊNCIA DE FOMENTO DO RN S/A NELSON TAVARES FILHO - CPF: 267.xxx.xxx-49, ROSSANA MARIA FERREIRA COSTA SOARES - OAB: 7999/RN, 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO IPE/AGN-RESPONSÁVEL: Nelson Tavares Filho ADVOGADOS: Márcio Dantas de Araújo (O AB/RN 3.718); Anna Karolina Bezerra Melo (OAB/RN 5.751); Rossana Maria Ferreira Costa (OAB/RN 7.999)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007808 2003 CAM.MUN.APODI ARNALDO JOÃO DA COSTA - CPF: 157.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 01/2003 RESPONSÁVEL: ARNALDO JOÃO DA COSTA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011840 2002 PREF.MUN.ITAÚ FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES - CPF: 094.xxx.xxx-06, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE RESPONSÁVEL: FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014274 2000 PREF.MUN.JAÇANÃ Espólio José Farias da Costa/representante legal Elioenai fernandes Farias - CPF: 035.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999. RESPONSÁVEL: JOSÉ FARIAS DA COSTA