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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006179 2013 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO FRANCISCO EDSON BARBOSA - CPF: 054.xxx.xxx-44, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 (2 VOL) GESTÃO DO EXECUTIVO: FRANCISCO EDSON BARBOSA -Remanescente da 34ª Sessão
TARCÍSIO COSTA 001256 2012 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN PAGAMENTO(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:5502/2006-TC) RESPONSÁVEL: RONALDO SILVA DE REZENDE
RENATO COSTA DIAS 009953 2012 SINDLIMP/RN DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADE NA CONCORRENCIA DE LICITAÇÃO-Remanescente da 34ª Sessão
TARCÍSIO COSTA 700877 2011 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - CPF: 261.xxx.xxx-34, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011 RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002290 2008 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES FAGNER SUASSUNA CARLOS - CPF: 813.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005 RESPONSÁVEL: FAGNER SUASSUNA CARLOS-Remanescente da 34ª Sessão
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004189 2007 CAM.MUN.FLORÂNIA ARLINDO DELGADO - CPF: 035.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 RESPONSÁVEL: ARLINDO DELGADO-Remanescente da 34ª Sessão
RENATO COSTA DIAS 011960 2002 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÃO Nº 008/2002-TCE RESPONSÁVEL: Antônio Faustino da Costa, Gestor Público Responsável, à época-Remanescente da 34ª Sessão