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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 701150 2012 CAM.MUN.TENENTE ANANIAS Francisco Eduardo dos Santos (Tico Baxim) - CPF: 610.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012 RESPONSÁVEL: FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS
TARCÍSIO COSTA 001717 2008 CAM.MUN.ESPÍRITO SANTO MANOEL CORREIA DE LIMA - CPF: 063.xxx.xxx-53,ANA AUGUSTA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO - CPF: 655.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004 A 2008 RESPONSÁVEIS: MANOEL CORREIA DE LIMA E ANA AUGUSTA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002984 2007 VARA DO TRABALHO DE PAU DOS FERROS Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20, OFICIO Nº057/07 ENCAMINHA CÓPIA DAS SENTENÇA DOS PROC:556/06 RESPONSÁVEL: NEY MOACIR ROSSATO DE MEDEIROS
RENATO COSTA DIAS 004038 2007 CAM.MUN.LAGOA DE VELHOS DOMINGOS FERREIRA DA COSTA - CPF: 791.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 Responsável: Domingos Ferreira da Costa (Presidente da Câmara, à época)-Remanescente da 32ª sessão
RENATO COSTA DIAS 013529 2005 PREF.MUN.PEDRA PRETA GILVAN INACIO DE LIMA - CPF: 474.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005 Responsável: Gilvan Inácio de Lima – Prefeito, à época--Remanescente da 32ª sessão
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000721 2003 CAM.MUN.JOÃO CÂMARA LUIZ ARAÚJO DA COSTA - CPF: 129.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002 -TCE RESPONSÁVEL: LUIZ ARAÚJO DA COSTA