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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 006172 2013 PREF.MUN.BENTO FERNANDES IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 RESPONSÁVEL: INAVILDO FERNANDES DE OLIVEIRA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 701248 2012 PREF.MUN.ALMINO AFONSO LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO - CPF: 046.xxx.xxx-93, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012 RESPONSÁVEL: LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012931 2011 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RN CONTRATO (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:701463/2010)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 700621 2011 CAM.MUN.SÃO FERNANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011 RESPONSÁVEL: JOSÉ DINOVAM DE ARAÚJO
TARCÍSIO COSTA 004825 2008 PREF.MUN.PARELHAS Antônio Petronilo Dantas Filho - CPF: 062.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008 RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PETRONILO DANTAS FILHO
RENATO COSTA DIAS 004604 2006 JOÃO RICARDO FERREIRA ESPÓLIO DE SOLON UBARANA DA SILVA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 010.xxx.xxx-53,Juvenal Vieira da Silva - CPF: 723.xxx.xxx-04, DENÚNCIA-RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS: Sólon Ubarana da Silva– Prefeito de Monte Alegre, à época e Juvenal Vieira da Silva – vereador de Monte Alegre, á época
RENATO COSTA DIAS 020342 2001 PREF.MUN. DE ANGICOS ALBANIZA SUELY DA SILVA - CPF: 202.xxx.xxx-87,VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA - CPF: 250.xxx.xxx-49, DENÚNCIA-RECORRENTE: ALBANIZA SUELY DA SILVA-ADVOGADO: VALTER SANDI – OAB/RN 1.496
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010909 1996 CAM.MUN. ACARI LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO - CPF: 512.xxx.xxx-49, GILDEONE MARIA DE CARVALHO - OAB: 6922/RN, SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO. EMBARGANTE: LEONARDO FERREIRA DE AZEVÊDO ADVOGADO: LUÍS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO