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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 702144 2011 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011 Responsável: Ariosvaldo Targino de Araújo, gestor, à época
TARCÍSIO COSTA 012333 2008 CAM.MUN.MONTANHAS Maria de Fátima Cordeiro da Silva Medeiros - CPF: 538.xxx.xxx-44, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 RESPONSÁVEL: MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO DA SILVA
RENATO COSTA DIAS 001380 2004 TIM TELERN CELULAR Jarbas Gomes de Carvalho Costa - CPF: 108.xxx.xxx-68,Maria Albanisa da Silva - CPF: 145.xxx.xxx-53,Naércia Santos Mafaldo - CPF: 328.xxx.xxx-00,Andréa Ramalho Pereira de Araújo Alves - CPF: 672.xxx.xxx-87,Ana Elizabeth Rodrigues Filgueira - CPF: 672.xxx.xxx-49, MAURILIO ANÍSIO DE ARAÚJO - OAB: 355/RN, INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO (EMPENHO ESTIMATIVA Nº 013 VALOR DE R$ 12.000,00) SEMTAS (03 VOLUMES) Responsáveis: Andréia Ramalho Pereira de Araújo Alves (Secretária Municipal da SEMTAS); Naércia Santos Mafaldo(Chefe da USAF/SEMTAS); Ana Elizabeth Rodrigues Filgueira (Assessora Jurídica/SEMTAS); Jarbas Gomes de Carvalho (Chefe da USAF/SEMTAS); e Maria Albanisa da Silva (Secretaria Adjunta/SEMTAS).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011365 2004 PREF.MUN.ALMINO AFONSO Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim - CPF: 596.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 01/2004 RESPONSÁVEL: BERNARDO CÉSAR CARLOS B. DE AMORIM
TARCÍSIO COSTA 011451 2004 CAM.MUN.MAXARANGUAPE Jose Gilberto de Oliveira - CPF: 086.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º,4º E 5º BIMESTRES DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE RESPONSÁVEL: MINISTÉRIO PÚBLICO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006503 2003 PREF.MUN.IPUEIRA Edgar Horácio de Medeiros - CPF: 012.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE RESPONSÁVEL: EDGAR HORÁCIO DE MEDEIROS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020103 2001 CAM.MUN.APODI MARCOS MARCONDES MARINHO - CPF: 942.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2000 RESPONSÁVEL: MARCOS MARCONDES MARINHO
RENATO COSTA DIAS 007676 1998 CÂMARA MUNIC.JOÃO CÂMARA(PGMPTC) ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34, ANÁLISE DAS RESOLUÇÕES 01 E 02/97 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA Responsável: José Roberto Lopes-Presidente da Câmara, à época