1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 007686 2013 CAM.MUN.CARNAUBAIS MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR(ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL) - CPF: 019.xxx.xxx-01,JOAO BATISTA GONCALVES DE SOUZA - CPF: 635.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE -EXERCÍCIO DE 2012 Responsáveis: João Batista Gonçalves de Souza (Presidente da Câmara nos 5 primeiros bimestres de 2012) Manoel Benevides de Oliveira (Presidente da Câmara no último bimestre de 2012)
TARCÍSIO COSTA 005090 2012 PREF.MUN.IPUEIRA CONCESSA ARAUJO MACEDO - CPF: 829.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011 RESPONSÁVEL: CONCESSA ARAÚJO MACÊDO
TARCÍSIO COSTA 004633 2009 PREF.MUN.FERNANDO PEDROSA Gondemario de Paula Miranda Júnior - CPF: 791.xxx.xxx-06, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2005 (2 VOLUMES) RESPONSÁVEL: GODEMÁRIO DE PAULA MIRANDA JÚNIOR
RENATO COSTA DIAS 002495 2006 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO- 21ª REGIÃO DENÚNCIA RESPONSÁVEL: PAULO BERNARDO DE ANDRADE JÚNIOR, Á ÉPOCA, PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004842 2006 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - CNPJ: 01612396000190,Joao Wilson Teixeira Neri - CPF: 365.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 06/2004-RESPONSÁVEL: JOÃO WILSON TEIXEIRA NERI
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003899 2003 PREF.MUN.TIBAU SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA - CPF: 252.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 008/2002 -TCE RESPONSÁVEL: SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA
RENATO COSTA DIAS 014466 2003 PREF.MUN.NATAL CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - CPF: 242.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO Nº 01/02-TCE (06 VOL) ADVOGADO (S): GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RN Nº 3686) RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE (OAB/RN Nº 3572)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014980 2000 CAM.MUN.ALEXANDRIA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO-JUNHO E DEZEMBRO DE 1999-RESPONSÁVEL: JÉSSICA FERREIRA JÁCOME (ESPÓLIO DO SR. SEBASTIÃO JÁCOME DE OLIVEIRA FILHO)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 012152 1996 PREF MUN DE BARCELONA RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº184/96. RESPONSÁVEIS: PAULO GOMES E FRANCISCO H. ROCHA