Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 005501 2012 PREF.MUN.PEDRA PRETA GILVAN INACIO DE LIMA - CPF: 474.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011-Responsável: Gilvan Inácio de Lima, à época .
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004261 2011 CENT DE ABASTECIMENTO DO RN S/A ÉRICO VALLÉRIO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 970.xxx.xxx-91, LICITAÇÃO MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2009 (EM ATENDIMENTO DA DLG DO PROC: 5660/2009)02 VOLUMES RESPONSÁVEL: ÉRICO VALLÉRIO FERREIRA DE SOUZA
TARCÍSIO COSTA 009611 2007 PREF.MUN.RIO DO FOGO Francisco Das Chagas Cruz - CPF: 365.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007(02 VOLUMES) RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013402 2004 PREF.MUN.ALMINO AFONSO Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim - CPF: 596.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 4º, 5º E 6º BIMESTRES DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 05/2003-TC-RESPONSÁVEL: BERNARDO CÉSAR CARLOS BELERMINO DE AMORIM
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006950 2003 CAM.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO Milton Azevedo Filho - CPF: 039.xxx.xxx-68,Luiz Rafael Arcanjo - CPF: 041.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2002 - CONFORME RES. Nº 001/2002-TCE. RESPONSÁVEL: LUIZ RAFAEL ARCANJO
TARCÍSIO COSTA 009420 2002 PREF.MUN.MONTANHAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS - CNPJ: 08354383000108,OTEMIA MARIA DE LIMA E SILVA - CPF: 275.xxx.xxx-49, CANDIDO BATISTA CAVALCANTI BISNETO - OAB: 22673/RN,D'ALEMBERT ARRHENIUS ALVES DOS SANTOS - OAB: 3755/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, BALANCETE DO FUNDEF EXERCÍCIO DE 2002. (05 VOLUMES) RESPONSÁVEL: OTÊMIA MARIA DE LIMA E SILVA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016066 2002 PREF.MUN.DE SERRA CAIADA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/01-TCE-RESPONSÁVEL: FAUSTO ANDRADE FURTADO