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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 700402 2010 CAM.MUN.ESPÍRITO SANTO ANA AUGUSTA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO - CPF: 655.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010 RESPONSÁVEL: ANA AUGUSTA SIMAS ARANHA TEIXEIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003579 2009 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49, BALANÇO GERAL DO ESTADO REFERENTE A 2008-RESPONSÁVEL: MILTON MARQUES DE MEDEIROS
RENATO COSTA DIAS 004618 2008 VARA DO TRABALHO DE PAU DOS FERROS ESPOLIO josemar augusto costa - CPF: 056.xxx.xxx-34, DENÚNCIA (P.M.MARCELINO VIEIRA) Responsável: Josemar Augusto Costa – Prefeito Municipal de Marcelino Vieira, à época
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006262 2008 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO - CPF: 393.xxx.xxx-20,Maria Edinolia Camara de Melo - CPF: 915.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008-RESPONSÁVEL: MARIA EDINOLIA CÂMARA DE MELO ADVOGADO: ANA CAROLINE BARBOSA (OAB/RN 8.578) E AIRTON SOARES COSTA NETO (OAB/RN 11.246) RESPONSÁVEL: ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006168 2006 CAM.MUN.CAICÓ PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 ( 02 vol) RESPONSÁVEL: NILDSON MEDEIROS DANTAS ADVOGADO: SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO – OAB/RN 5.806
RENATO COSTA DIAS 006408 2006 CAM.MUN.CAMPO REDONDO JOSINALDO ANSELMO DA SILVA - CPF: 761.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 Gestor: Josinaldo Anselmo da Silva. Presidente da Câmara, à época
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003910 2003 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE LAERCIO JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 056.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 008/2002 -TCE RESPONSÁVEL: LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA