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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017171 2013 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE Prefeitura Municipal de São José do Campestre - CNPJ: 08146425000115,José Borges Segundo - CPF: 229.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012-GESTÃO DO EXECUTIVO:JOSÉ BORGES SEGUNDO GESTÃO DO LEGISLATIVO:REGINALDO XAVIER ALVES
RENATO COSTA DIAS 701055 2012 CAM.MUN.SÃO PEDRO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
TARCÍSIO COSTA 012993 2010 CAM.MUN.RIACHO DE SANTANA Francisco Elias Fernandes - CPF: 154.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AOS EXERCICIOS DE 2007 E 2008.RESPONSÁVEL: FRANCISCO ELIAS FERNANDES -Remanescente da 16ª-2014
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005797 2008 PREF.MUN.TIBAU SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA - CPF: 252.xxx.xxx-68, RELATORIO ANUAL DE 2004-RESPONSÁVEIS: SINDRÔNIO FREIRE DA SILVA (EXECUTIVO) E JOSÉ ANECIR DA SILVA (LEGISLATIVO)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005936 2003 PREF.MUN.JAÇANÃ SUCESSORES DE ORLANDO DE VASCONCELOS SILVA - CPF: 066.xxx.xxx-10,ESDRAS FERNANDES FARIAS - CPF: 523.xxx.xxx-72, BALANCETE DO FUNDEF REF. A JANEIRO DO ANO DE 2003-RESPONSÁVEL: ORLANDO DE VASCONCELOS SILVA (FALECIDO)
RENATO COSTA DIAS 002061 2002 ABRELPE REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE EXAME PRÉVIO DE EDITAL-Responsável: AGNELO ALVES, PREFEITO À ÉPOCA,Advogada: FABÍOLA DE ANDRADE BEZERRA–OAB/RN 3504
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005552 2002 PREF.MUN.IPANGUAÇU JOSÉ WILSON DE SOUZA - CPF: 035.xxx.xxx-53, JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO - OAB: 2571/RN, BALANCETE REFERENTE A AGOSTO de 2000-Responsável:Sr. José Wilson de Souza