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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 006678 2009 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL CLAUDIO MARQUES DE MACEDO - CPF: 024.xxx.xxx-27, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009 RESPONSÁVEL: Cláudio Marques de Macedo, à época, Prefeito Municipal de Coronel Ezequiel
RENATO COSTA DIAS 002264 2008 PREF.MUN.CANGUARETAMA EDMILSON FAUSTINO DOS SANTOS - CPF: 443.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005-RESPONSÁVEL: Edmilson Faustino dos Santos – Prefeito Municipal, à época
TARCÍSIO COSTA 009079 2007 PREF.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI ELÍSIO BRITO DE MEDEIROS GALVÃO - CPF: 444.xxx.xxx-06, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007-RESPONSÁVEL: ELISIO BRITO DE MEDEIROS GALVÃO
TARCÍSIO COSTA 010739 2007 PREF.MUN.PENDÊNCIAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,ALVANILDA BEZERRA DA SILVA - CPF: 315.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007-RESPONSÁVEL: ALVANILDA BEZERRA DA SILVA
TARCÍSIO COSTA 002256 2004 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO CLECIO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 026.xxx.xxx-34, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESPONSÁVEL: CLÉCIO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS