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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 003354 2011 EMP DE FOMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL RONALDO CAVALCANTI DE SOUSA FILHO - CPF: 378.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010. Gestor Responsável: Ronaldo Cavalcanti de Sousa Filho, Diretor da ALIMENTAR, à época -REMANESCENTE DA 2ª SESSÃO
TARCÍSIO COSTA 001858 2009 PREF.MUN.PARELHAS Antônio Petronilo Dantas Filho - CPF: 062.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PETRONILO DANTAS FILHO
TARCÍSIO COSTA 003376 2009 PREF.MUN.TENENTE ANANIAS RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESPONSÁVEL: FRANCISCO VIVALDO J. DE OLIVEIRA
RENATO COSTA DIAS 004486 2009 AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL Elias Nunes - CPF: 063.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008(03 volumes) Responsável: Elias Nunes – Diretor Presidente da ARSBAN, à época REMANESCENTE DA 2ª SESSÃO
RENATO COSTA DIAS 001709 2008 CAM.MUN.CARNAUBAIS MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR(ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL) - CPF: 019.xxx.xxx-01,ANTONIO FERREIRA DA CUNHA - CPF: 406.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004/2005 RESPONSÁVEIS: Manoel Benevides de Oliveira Júnior (exercício de 2004 e Antônio Ferreira da Cunha (exercício de 2005), ambos, à época, Presidente da Câmara Municipal de Carnaubais -REMANESCENTE DA 2ª SESSÃO
RENATO COSTA DIAS 004381 2007 PREF.MUN.ÁGUA NOVA Iliene Maria Ferreira de Carvalho Ribeiro - CPF: 812.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 EXERCÍCIO/07 (02 VOL) Responsável: Iliene Maria Ferreira de Carvalho Ribeiro, Prefeita Municipal de Água Nova, à época. REMANESCENTE DA 2ª SESSÃO
TARCÍSIO COSTA 009841 2007 DEPART DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN JADER TORRES - CPF: 123.xxx.xxx-82, LICITAÇÃO ( EM ATENDIMENTO A DLG Nº 738/07-DAE)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010799 2004 CAM.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO Luiz Rafael Arcanjo - CPF: 041.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO EXERCICIO DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 05/2003 RESPONSÁVEL: LUIZ RAFAEL ARCANJO
RENATO COSTA DIAS 005967 2003 PREF.MUN.IELMO MARINHO Distribuidora de Medicamentos e Prod. Farmacêuticos Santo Antônio Ltda - CNPJ: 1641684000173,HOSTÍLIO JOSÉ DE LARA MEDINA - CPF: 214.xxx.xxx-15,Micheline Pereira Gomes ME - CNPJ: 2417998000150,Antônio Marcelo Vieira Santos - CNPJ: 2841345000101, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 3º BIMESTRE DE 2002. Responsável(is): Hostílio José de Lara Medina, Micheline Pereira Gomes ME, Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Santo Antônio Ltda, e Antônio Marcelo Vieira Santos -REMANESCENTE DA 2ª SESSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009643 2003 CAM.MUN.JOÃO CÂMARA ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA - CNPJ: 05513308000154, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE RESPONSÁVEL: LUIZ ARAÚJO DA COSTA