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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 005714 2013 PREF.MUN.ESPIRITO SANTO DAIZE FLORENCIO DA COSTA CORREIA - CPF: 026.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2012- REPONSÁVEL: DAIZE FLORÊNCIO DA COSTA CORREIA
TARCÍSIO COSTA 005506 2012 PREF.MUN.PASSAGEM Ronaldo Meireles Barreto - CPF: 405.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011- Responsável:Ronaldo Meireles Barreto.
TARCÍSIO COSTA 005591 2012 DEPART DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2008 (EM ATENDIMENTO A DILIGENCIA REF. AO PROC.:4667/2008-TC)-Responsável:Jader Torres
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012930 2011 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RN CONTRATO (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:701463/2010)-JURISDICIONADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012933 2011 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RN CONTRATO (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:701463/2010)-JURISDICIONADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM
RENATO COSTA DIAS 009284 2009 AGRESTECOOPTAXI REPRESENTAÇÃO( NULIDADE DO EDITAL Nº 001/2009)-Gestor: Erço de Oliveira Paiva – Prefeito do Município de Arez/RN, à época.
RENATO COSTA DIAS 006989 2008 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO OFICIO Nº 460/08-TCU/SECEX CÓPIA INTEGRAL DO TC-008.647/2008-1
RENATO COSTA DIAS 001644 2006 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DO RN José Lacerda Alves Felipe - CPF: 057.xxx.xxx-00, RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2005-RESPONSÁVEL: José Lacerda Alves Felipe, Diretor Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do RN-FAPERN, à época .
RENATO COSTA DIAS 000799 2003 PREF.MUN.JAPI APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - CONFORME RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE-Gestor Responsável: Francisco Medeiros Sobrinho-Prefeito Municipal, à época.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010588 2003 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RN CARTA CONVITE Nº001/2001-SERVIÇOS( EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 2970 DO PROC:9518/03)-Jurisdicionado:INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RN- IPEM
RENATO COSTA DIAS 010676 2003 CAM.MUN.CAMPO REDONDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF.AO 4º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE-Gestor Responsável: Marcus Welby Martins Ferreira - Presidente da Câmara, à época.
RENATO COSTA DIAS 012950 2003 PREF.MUN.NOVA CRUZ Prefeitura Municipal de Nova Cruz - CNPJ: 08144784000133,CID ARRUDA CÂMARA - CPF: 097.xxx.xxx-34, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A ABRIL DO ANO DE 2003. Recorrente: Cid Arruda Câmara, Prefeito Municipal de Nova Cruz, à época.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004162 1999 PREF.MUN.BARCELONA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA - CNPJ: 08002180000152,CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, BALANCETE DO FUNDEF JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1998-responsável: Sr. Carlos Zamith de Souza.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011612 1999 PREF.MUN.SÃO FERNANDO ABEMOR FERNANDES JUNIOR - CNPJ: 150335562480, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1997-JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN -RESPONSÁVEL: ABEMOR FERNANDES JÚNIOR
RENATO COSTA DIAS 008702 1997 CAMARA MUNICIPAL SEVERIANO MELO INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO/1997-RELATÓRIO Nº97-148-C-Gestor Responsável: Sr. Jezonilton Barros de Melo, à época, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Severiano Melo.
RENATO COSTA DIAS 006746 1995 DIR. PRIMEIRA CAMARA-PM PEDRA PRETA COMUNICA INADIPLENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA REF. BALANCETE MEN-SAL DOS MESES DE MARÇO E AGOSTO DE 1995-Gestor Responsável:Francisco Salviano Xavier, à época, Prefeito Municipal de Pedra Preta.
RENATO COSTA DIAS 001525 1993 CAM.MUN. CANGUARETAMA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 1992-Gestor Responsável: Nilson Ferreira da Silva - Presidente da Câmara, à época.