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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006125 2014 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE DENÚNCIA RESP: ANÍBAL LOPES DE FREITAS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014086 2014 CAM.MUN.CARAÚBAS Ailton Praxedes Fernandes - CPF: 736.xxx.xxx-59, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2013 REMANESCENTE DA 45ª SESSÃO/2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006073 2013 PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,LUIZ LUCAS ALVES JÚNIOR - CPF: 785.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2012 RESP: LUIZ LUCAS ALVES JÚNIOR
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006160 2013 PREF.MUN.VÁRZEA GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO - CPF: 188.xxx.xxx-97, JOÃO DOS SANTOS DE AZEVEDO - OAB: 4331/RN, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012 RESP: GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO REMANESCENTE DA 45ª SESSÃO /2014
MARIA ADÉLIA SALES 007996 2003 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Luiz Gonzaga de Queiroz - CPF: 107.xxx.xxx-91, FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2003 (03 VOLUMES ) RESPONSÁVEL: LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ
MARIA ADÉLIA SALES 004591 2002 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS LICITAÇÃO RESP: RÔMULO MACÊDO VIEIRA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011850 2002 PREF.MUN.SANTA MARIA PEDRO LOPES DE MOURA - CPF: 057.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RECORRENTE: PEDRO LOPES DE MOURA ADVOGADO: RENATA COLOMBIERI MOSCA – OAB/RN 3760 REMANESCENTE DA 45ª SESSÃO/2014
MARIA ADÉLIA SALES 014240 1999 CAM.MUN.CAMPO GRANDE SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP: ANTÔNIO FERNANDES HOLANDA
MARIA ADÉLIA SALES 004473 1997 PREF.MUN. PASSA E FICA Espólio do senhor Aryan Pessoa da Cunha Lima, POR MARCELO LISBOA DA CUNHA LIMA - CPF: 004.xxx.xxx-34, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO – EXERCÍCIO DE 1996 RESP: ARYAN PESSOA DA CUNHA LIMA