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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 006257 2013 PREF.MUN.PATU Evilasia Gildenia de Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-54, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012 (02 VOLUMES) RESP: EVILÁSIA GILDÊNIA DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 002522 2012 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN LICITAÇÃO RESP: WALTER GASI
MARIA ADÉLIA SALES 009839 2010 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TOUROS Lucrécio Gomes de Oliveira - CPF: 512.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2007 REPONSÁVEL: LUCRÉCIO GOMES DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 006056 2008 PREF.MUN.ARÊS LUCIA DE SOUZA SANTOS - CPF: 175.xxx.xxx-49,ERÇO DE OLIVEIRA PAIVA - CPF: 222.xxx.xxx-87, GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP: LÚCIA DE SOUZA SANTOS ERÇO DE OLIVEIRA PAIVA
MARIA ADÉLIA SALES 002981 2007 PREF.MUN.PATU REPRESENTAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003812 2007 INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV DO ESTADO Aluisio de Lacerda - CPF: 049.xxx.xxx-34, Prestação de Contas – Exercício de 2007 (4 vol) Responsável: Aluísio de Lacerda (Presidente à época)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008452 2007 PREF.MUN.SÍTIO NOVO FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA - CPF: 403.xxx.xxx-15, Imputação de multa por atraso na entrega do Relatório Anual do exercício de 2003 Res: Francisco Hudson Xavier da Cunha
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009502 2007 INST. DE DESENV ECONÔM E MEIO AMBIENTE Eugênio Marcos Soares Cunha - CPF: 138.xxx.xxx-59,Marlene Lacerda Almeida de Miranda - CPF: 230.xxx.xxx-68,CÉLIA NAZARÉ DE PAIVA E SILVA - CPF: 242.xxx.xxx-49,Izabela Patrícia Duarte de Medeiros - CPF: 392.xxx.xxx-87,Fabio Ricardo Silva Góis - CPF: 406.xxx.xxx-68, DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES DIRETAS Resp: IZABELA PATRÍCIA DUARTE DE MEDEIROS E OUTROS
COM VOTO VISTA 011046 2006 PREF.MUN.TABOLEIRO GRANDE Maria Miriam Pinheiro de Paiva - CPF: 502.xxx.xxx-04,FRANCISCO CANINDE DE FREITAS - CPF: 912.xxx.xxx-87, Documentação Comprobatória de Despesas Gestora Resp.: Maria Miriam Pinheiro de Paiva Relator para o Acórdão: CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES, EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTA DURANTE A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA/2014