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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012359 2014 PREF.MUN.BARAÚNA Isoares Martins de Oliveira - CPF: 241.xxx.xxx-15, Relatório Anual do Exercício de 2013 – Inadimplência
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006062 2013 PREF.MUN.VERA CRUZ Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159,MARCOS ANTÔNIO CABRAL - CPF: 324.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012. (02 VOL)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006715 2013 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO CONVÊNIO Nº 365/2007/FJA-INST. CULT. CHICO ANTONIO NA PANCADA DO GANZA REMANESCENTE DA 40ª SESSÃO/2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020583 2013 DAM-GAB. DA DIR. DE ASSUNTOS MUNICIPAIS EMANUEL FAUSTINO DA SILVA - CPF: 406.xxx.xxx-82, REPRESENTAÇÃO – INFORMAÇÃO SELETIVA E PRIORITÁRIA N.º 005/2013-DAM/TCE – PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2013 RESP: EMANUEL FAUSTINO DA SILVA (PREFEITO MUNICIPAL) EMBARGANTE: EMANUEL FAUSTINO DA SILVA (PREFEITO MUNICIPAL) ADV. DO EMBARGANTE: JEAN CARLOS VARELA AQUINO (PROCURADOR DO MUNICÍPIO) – OAB/RN N.º 4.676; ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO – OAB/RN N.º 426-A; FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – OAB/RN N.º 3640; ELTON OLÍMPIO DE MEDEIROS MAIA – OAB/RN N.º 5913
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012069 2012 FUND ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE F U N D A S E - CNPJ: 08491557000184, LICITAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2010) REMANESCENTE DA 40ª SESSÃO /2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004392 1997 PREF.MUN. EQUADOR Francisco Granjeiro Diniz - CPF: 026.xxx.xxx-91,JOSÉ FRANCISCO GOMES - CPF: 076.xxx.xxx-04, REFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR RESPONSÁVEIS: FRANCISCO GRANDEIRO DINIZ (EX-PREFEITO) JOSÉ FRANCISCO GOMES (EX-VICE PREFEITO) ADVOGADO: JOSÉ ERIVAM TAVARES GRANGEIRO (OAB/PB – 3830) REMANESCENTE DA 40ª SESSÃO/2014