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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 001908 2014 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO FRANCISCO ADAIL CARLOS DO VALE COSTA - CPF: 045.xxx.xxx-53, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA – 2005 RESP FRANCISCO ADAIL CARLOS DO VALE COSTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011913 2014 Apuração de Responsabilidade – Inadimplência com o SIAI – DP Resp: Francisco José Lima Silveira Júnior e Cláudia Regina Freire de Azevedo
COM VOTO VISTA 001905 2013 PREF.MUN.LAGOA DE PEDRAS Raniere Cesar Amâncio da Silva - CPF: 897.xxx.xxx-72, RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO RESP : RANIERE CESAR AMANCIO DA SILVA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002249 2013 CAM.MUN.GUAMARÉ ATLANTICA SERVICOS TECNICOS E SUBMARINOS LTDA ME - CNPJ: 00702552000141,MOVETECH COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 01677278000160,EMILSON DE BORBA CUNHA - CPF: 025.xxx.xxx-56,FRJ Serviços Ltda Me - CNPJ: 04209890000105,JSA DE QUEIROZ LTDA, POR SEU REPRESENTANE LEGAL - CNPJ: 05430348000132,Emmo Engenharia Ltda - CNPJ: 05577398000147,M.V. PEDROZA JUCÁ - CNPJ: 06221941000131,SANTOS E SANTOS MULT EMPREENDIMENTOS LTDA Responsável ME - CNPJ: 07152210000144,Maxfrio Ltda Epp - CNPJ: 08216996000189,CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - CNPJ: 08587263000150,D DOS SANTOS MAIA GOMES - ME - CNPJ: 11777020000190,AUTOMAQ - LOCACAO DE AUTOMOVEIS, DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 11851240000116,MARIA ZULEIDE FELIPE DE SOUZA-ME - CNPJ: 12646204000183,CLÁUDIO G CHAVES ME - CNPJ: 13067264000104,JR CONTABILIDADE E ASSESSORIA EIRELI-ME, POR SEU SÓCIO GERENTE - CNPJ: 17255495000100,FRANCISCO DAMIÃO RODRIGUES - CPF: 241.xxx.xxx-20,Maria Lisete Negreiros Miranda da Fonseca - CPF: 446.xxx.xxx-91, ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI - OAB: 4183/RN,BRENO FELIPE MORAIS DE SANTANA BARROS - OAB: 17041/RN,HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS - OAB: 3201/RN, PROCESSO SELETIVO E PRIORITÁRIO (AGRAVO) (06VOL) AGRAVANTE: FRANCISCO DAMIÃO RODRIGUES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009704 2013 PREF.MUN.PILÕES RELATÓRIO ANUAL REF. A 2012
COM VOTO VISTA 007099 2011 CAM.MUN.BREJINHO ANILDA MARIA FREIRE MACEDO - CPF: 085.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: ANILDA MARIA FREIRE MACEDO ADVOGADA: MARLUCE MENEZES DE CARVALHO ANDRADE – OAB/RN 1.430
COM VOTO VISTA 006550 2006 PREF.MUN.GROSSOS veronilde caetano da silva - CPF: 007.xxx.xxx-32,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAIS – 2006 (7 VOLUMES) RESP: VERONILDE CAETANO DA SILVA
COM VOTO VISTA 007869 2003 PREF.MUN.RODOLFO FERNANDES Francisco Wilson de Freitas Rêgo Filho - CPF: 005.xxx.xxx-48,ESPÓLIO DE FRANCISCO GERMANO FILHO - CPF: 020.xxx.xxx-20,PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, POR SEU GESTOR - CNPJ: 08153819000109, BALANCETE DO FUNDEF – REF. A JANEIRO E DEZEMBRO DO ANO DE 2003 (05 vol) RESP : FRANCISCO GERMANO FILHO