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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 001828 2013 SIGILOSO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL RESP: SILVANA COSME PEREIRA
MARIA ADÉLIA SALES 006038 2013 PREF.MUN.EQUADOR VANILDO FERNANDES BEZERRA - CPF: 132.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012 (2 VOL.) RESPONSÁVEL: VANILDO FERNANDES BEZERRA
COM VOTO VISTA 007687 2013 CAM.MUN.LAGOA DE PEDRAS Fernando Luiz do Nascimento - CPF: 406.xxx.xxx-87,Margarida Freire de Oliveira - CPF: 736.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - 2012 RESP: FERNANDO LUIZ DO NASCIMENTO E MARGARIDA FREIRE DE OLIVEIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 700512 2013 PREF.MUN.SERRA DO MEL Fabio Bezerra de Oliveira - CPF: 034.xxx.xxx-48, JANINY MARIA SILVA DE ANDRADE - OAB: 9054/RN, RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO Resp: FABIO BEZERRA DE OLIVEIRA
COM VOTO VISTA 700837 2012 CAM.MUN.BREJINHO Wilson Maciel Chacon Neto - CPF: 050.xxx.xxx-39,ANILDA MARIA FREIRE MACEDO - CPF: 085.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE 01/2012 RESP : ANILDA MARIA FREIRE MACEDO E WILSON MACIEL CHACON NETO
COM VOTO VISTA 701218 2012 CAM.MUN.RAFAEL FERNANDES JOSE ARIMATEIA DA COSTA - CPF: 106.xxx.xxx-18,Geverton Fernandes Costa(PRESIDENTE ATUAL) - CPF: 502.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE 01/2012 RESP JOSÉ ARIMATÉIA DA COSTA E GEVERTON FERNANDES COSTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004979 2010 CAM.MUN.OURO BRANCO EDWILSON AZEVEDO DE ARAUJO - CPF: 914.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS Resp: EDIWILSON AZEVEDO DE ARAÚJO
COM VOTO VISTA 011850 2010 CAM.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ TOMAZ ARAUJO CRUZ - CPF: 807.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – 2006/2008 RESP : TOMÁZ ARAÚJO CRUZ
COM VOTO VISTA 007037 2006 CAM.MUN.RAFAEL FERNANDES José de Anchieta Ferreira - CPF: 010.xxx.xxx-48,CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES - CNPJ: 0839301000155,Jose Fernandes de Oliveira - CPF: 094.xxx.xxx-68, SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO RESPONSÁVEIS : JOSÉ DE ANCHIETA FERREIRA JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA REMANESCENTE DA 30ª SESSÃO/2014
COM VOTO VISTA 009668 2005 PREF.MUN.RODOLFO FERNANDES ESPÓLIO DE FRANCISCO GERMANO FILHO - CPF: 020.xxx.xxx-20,CICERO MONTEIRO NETO - CPF: 413.xxx.xxx-04, DOC. COMPROBATÓRIA DE DESPESAS – 2005 (03 vol ) RESP: FRANCISCO GERMANO FILHO ADVOGADO: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO – OAB/RN 2359
MARIA ADÉLIA SALES 000604 2003 CAM.MUN.RIO DO FOGO José Francisco Alves - CPF: 466.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO BIMESTRE DE 2002 RESP.: JOSÉ FRANCISCO ALVES REMANESCENTE DA 35ª SESSÃO/2014
MARIA ADÉLIA SALES 005718 2003 CAM.MUN.VILA FLÔR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 5º BIMESTRE DE 2002 RESP.: ARNALDO FELIPE DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 000615 2002 PREF.MUN.ASSU RONALDO DA FONSECA SOARES - CPF: 067.xxx.xxx-72, REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS (03 VOLUMES) RESPONSÁVEL: RONALDO DA FONSECA SOARES
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007161 2002 PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA Rilderica Pereira da Costa - CPF: 074.xxx.xxx-51, FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2002 (09 VOLUMES) RESP: JOSÉ JOSEMAR DE OLIVEIRA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011983 2002 CAM.MUN.RAFAEL GODEIRO APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012384 1999 PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA BALANCETES DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998(05 VOLUMES) RESP: JOSÉ JOSEMAR DE OLIVEIRA