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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 001906 2014 PREF.MUN.MACAU JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUZA - CPF: 130.xxx.xxx-04, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA – LICITAÇÃO RESP: JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUSA REMANESCENTE DA 37ª SESSÃO/2014
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 011125 2014 CAM.MUN.CAMPO GRANDE VAGNER SOUZA DE MEDEIROS - CPF: 007.xxx.xxx-00, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL – 2013 RESP.: VAGNER SOUZA DE MEDEIROS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011329 2014 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA Prefeitura Municipal de Baraúna, Por Seu Gestor Atual - CNPJ: 08546103000163,JOSE NIVALDO ARAUJO DE MELO - CPF: 141.xxx.xxx-53, LICITAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007666 2013 PREF.MUN.FELIPE GUERRA RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2011-INADIMPLÊNCIA RESP: BRAZ COSTA NETO
COM VOTO VISTA 005556 2012 PREF.MUN.MACAU FLAVIO VIEIRA VERAS - CPF: 466.xxx.xxx-30, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2011 (02 VOLUMES) RESP.: FLÁVIO VIEIRA VERAS
MARIA ADÉLIA SALES 013755 2012 SERV.AUT.ÁGUA ESG. ALEXANDRIA MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 207.xxx.xxx-72, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE RESP: MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS
MARIA ADÉLIA SALES 701170 2012 CAM.MUN.JUNDIA ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2012 RESP: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA E JONAS CLEBER DE ALMEIDA
COM VOTO VISTA 005531 2011 FUNDAÇÃO JOSE BEZERRA GOMES José Vilton da Cunha - CPF: 039.xxx.xxx-20,João Antonio de Medeiros Neto - CPF: 358.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2008 RESP.: JOÃO ANTÔNIO DE MEDEIROS NETO
MARIA ADÉLIA SALES 007080 2011 PREF.MUN.PAU DOS FERROS Leonardo Nunes Rego - CPF: 025.xxx.xxx-10,PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - CNPJ: 08148421000176, DCD - EXERCÍCIO DE 2010 RESP: LEONARDO NUNES RÊGO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 700712 2011 PREF.MUN.RIACHUELO PAULO BERNARDO DE ANDRADE JÚNIOR - CPF: 199.xxx.xxx-87, Prestação de Contas de acordo com a Resolução n° 006/2011-TCE/RN Ref. ao Exercício de 2011. Resp: Paulo Bernardo de Andrade Júnior
COM VOTO VISTA 700328 2010 CAM.MUN.SANTA CRUZ MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS - CPF: 013.xxx.xxx-49,Josemar Ferreira bezerra - CPF: 966.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAIS – 2010 RESP.: JOSEMAR FERREIRA BEZERRA
MARIA ADÉLIA SALES 005901 2009 CAM.MUN.PAU DOS FERROS ESPÓLIO DO SR. MANOEL AUGUSTO DE QUEIROZ, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 399.xxx.xxx-97, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP: MANOEL AUGUSTO DE QUEIROZ
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007946 2007 PREF.MUN.PARNAMIRIM Agnelo Alves - CPF: 002.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007. (8vol) RESP: AGNELO ALVES
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005207 2006 PREF.MUN.GROSSOS veronilde caetano da silva - CPF: 007.xxx.xxx-32, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REF. AO EXERCÍCIO DE 2005 – INCIDENTE DE NULIDADE (11VOL) RESP: VERONILDE CAETANO DA SILVA E SUCESSORES DE SR.JOÃO DEHON DA COSTA ADVOGADO HABILITADO: LEONARDO OLIVEIRA DANTAS – OAB/RN 7.083
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000513 2003 CAM.MUN.SANTO ANTÔNIO ANÁLISE DESPESAS E DA GESTÃO FISCAL REF. AO 1º E 2º BIMESTRES DE 2002 (02vol)
MARIA ADÉLIA SALES 012011 2002 CAM.MUN.JOÃO DIAS Anselmo Veríssimo da Silva - CPF: 664.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: ANSELMO VERÍSSIMO DA SILVA