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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 001906 2014 PREF.MUN.MACAU JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUZA - CPF: 130.xxx.xxx-04, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA – LICITAÇÃO RESP: JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUSA
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 003665 2013 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RN RESTOS A PAGAR REF. A 2012
COM VOTO VISTA 701448 2013 CAM.MUN.BREJINHO Wilson Maciel Chacon Neto - CPF: 050.xxx.xxx-39, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN,RUBENS ELÍSIO FERREIRA DE CASTRO - OAB: 10966/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE 01/2013 RESP : WILSON MACIEL CHACON NETO
MARIA ADÉLIA SALES 001131 2012 SERV.AUT.ÁGUA ESG. ALEXANDRIA RELATÓRIO ANUAL – EXERCÍCIO 2007 (08 VOL) RESPONSÁVEL: MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005119 2012 FUND ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LICITAÇÃO
COM VOTO VISTA 005510 2011 FUNDAÇÃO JOSE BEZERRA GOMES Maria Das Graças Dos Santos de Araújo Nunes - CPF: 008.xxx.xxx-89,José Vilton da Cunha - CPF: 039.xxx.xxx-20,João Antonio de Medeiros Neto - CPF: 358.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL – 2006 RESPONSÁVEL: JOÃO ANTÔNIO DE MEDEIROS NETO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003463 2009 PREF.MUN.JARDIM DE PIRANHAS ANTONIO SOARES DE ARAUJO - CPF: 672.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO 2008
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006903 2008 PREF.MUN.VERA CRUZ MARCOS ANTÔNIO CABRAL - CPF: 324.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2008 RESP: MARCO ANTÔNIO CABRAL
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013142 2007 CASA LEGISLATIVA DE FELIPE GUERRA BRAZ COSTA NETO - CPF: 938.xxx.xxx-53, Denúncia Resp: Braz Costa Neto (Prefeito Municipal à época) Denunciantes: Luiz Agnaldo de Souza, Reginaldo Luciano da Costa, Otoniel Maia de Oliveira (Vereadores à época)
MARIA ADÉLIA SALES 006551 2006 CAM.MUN.SANTA CRUZ Glauber Emanuel Nunes Bezerra - CPF: 432.xxx.xxx-82, RECURSO DE AGRAVO (2 VOL) RESP: GLAUBER EMANUEL NUNES BEZERRA ADVOGADO: EMANUEL PESSOA DANTAS (OAB/RN 9071)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003005 2005 PREF.MUN.CARAÚBAS LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ - CPF: 076.xxx.xxx-49,PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS - CNPJ: 08349102000129, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA – RECURSO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ – ORDENADOR DAS DESPESAS ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS MARTINS – OAB/RN 3099
MARIA ADÉLIA SALES 009102 2005 CAM.MUN.TAIPU MANOEL FAUSTINO LOPES DO NASCIMENTO - CPF: 242.xxx.xxx-68, ANÁLISE DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2005 (4 VOL) RESP: MANOEL FAUSTINO LOPES DO NASCIMENTO
MARIA ADÉLIA SALES 015054 2002 PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE ALDEMIR ELIAS DE MORAIS - CPF: 090.xxx.xxx-59,LUIZ LUCAS ALVES JÚNIOR - CPF: 785.xxx.xxx-91,Geraldo de Assunção Pereira - CPF: 785.xxx.xxx-34, SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO (3 VOLUMES) RESP: LUIZ LUCAS ALVES JÚNIOR, GERALDO ASSUNÇÃO PEREIRA, ALDEMIR ELIAS DE MORAIS
MARIA ADÉLIA SALES 013615 2000 PREF.MUN.RIACHO DA CRUZ MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES - CPF: 289.xxx.xxx-72, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, DCD RESP: MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES ADVOGADO: EMANUEL PESSOA DANTAS (OAB/RN 9071)