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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007677 2013 PREF.MUN.FELIPE GUERRA Haroldo Ferreira de Morais - CPF: 391.xxx.xxx-34,BRAZ COSTA NETO - CPF: 938.xxx.xxx-53, Apuração de responsabilidade – exercício de 2012 Gestores Responsáveis: Braz Costa Neto e Haroldo Ferreira de Morais REMANESCENTE DA 35ª SESSÃO/2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 701221 2013 PREF.MUN.PARNAMIRIM MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS - CPF: 013.xxx.xxx-49, Prestação de Contas – Exercício de 2013 Resp: Maurício Marques dos Santos
MARIA ADÉLIA SALES 701593 2011 PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 088.xxx.xxx-04, GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2011 RESP: JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS REMANESCENTE DA 8ª SESSÃO/2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 743158 2009 FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO 4º 5º E 6º BIMESTRE DE 2009 RESP: CÍCERO ANTÔNIO MOREIRA TORQUATO
MARIA ADÉLIA SALES 005264 2008 INST.DE ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL LUIZ CLÁUDIO SOUZA MACEDO - CPF: 378.xxx.xxx-91, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO (04 VOL) RESP: LUIZ CLÁUDIO SOUZA MACÊDO REMANESCENTE DA 20ª SESSÃO/2014
MARIA ADÉLIA SALES 005969 2008 PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO Gonçalo de Assis Bezerra - CPF: 043.xxx.xxx-78,Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino, por seu gestor - CNPJ: 08168478000137,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP.: GONÇALO DE ASSIS BEZERRA
MARIA ADÉLIA SALES 018565 2001 PREF.MUN.ANGICOS CLEMENCEAU ALVES - CPF: 261.xxx.xxx-68, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2001 RESP: CLEMENCEAU ALVES
MARIA ADÉLIA SALES 001294 1999 PREF.MUN.RIACHUELO JOSÉ MARCÍLIO PESSOA - CPF: 474.xxx.xxx-68,MARIA DE LOURDES SILVA CAVALCANTI - INVENTARIANTE - CPF: 876.xxx.xxx-49, INSPEÇÃO ORDINÁRIA NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 1996 RESP.: JOSÉ MARCÍLIO PESSOA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005648 1999 PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA FRANCISCO ALVES DA COSTA - CPF: 049.xxx.xxx-04,ANA CRISTINA DE FIGUEIREDO FERNANDES - CPF: 588.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS RESP: ANA CRISTINA DE FIGUEIREDO FERNANDES