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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 017175 2013 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES JOSE DE NICODEMO FERREIRA JUNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-97,CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES - CNPJ: 08393001000155, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012 - INADIMPLÊNCIA RESP: JOSÉ NICODEMOS FERREIRA JÚNIOR
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005893 2012 INST.DE ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2010(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:700278/2010) 02 VOLUMES
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012074 2012 FUND ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Maria das Graças Fernandes Costa da Motta - CPF: 876.xxx.xxx-04, CONTRATO
MARIA ADÉLIA SALES 006434 2010 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CEARA MIRIM ADRIANO CESAR DA CRUZ SOARES - CPF: 672.xxx.xxx-87, ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2007 RESP: ADRIANO CESAR DA CRUZ SOARES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007003 2010 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MOSSORO Prestação de contas – exercício de 2009 Resp: Antônio Gonzaga Chimbinho
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007012 2010 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MOSSORO RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009
MARIA ADÉLIA SALES 700386 2010 CAM.MUN.SERRINHA DOS PINTOS GILCILENE DE SOUZA LEMOS - CPF: 813.xxx.xxx-68, EDMILSON FERNANDES DE AMORIM - OAB: 3343/RN, GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP: GILCILENE DE SOUZA LEMOS
MARIA ADÉLIA SALES 004074 2007 PREF.MUN.TIBAU DO SUL VALMIR JOSÉ DA COSTA - CPF: 075.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2007 RESP: VALMIR JOSÉ DA COSTA
MARIA ADÉLIA SALES 012484 2007 PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO Gonçalo de Assis Bezerra - CPF: 043.xxx.xxx-78, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 RESP: GONÇALO DE ASSIS BEZERRA
MARIA ADÉLIA SALES 009808 2005 CAM.MUN.SERRINHA DOS PINTOS FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA - CPF: 101.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005 RESP: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA