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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006130 2013 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI José Azevedo Lopes - CPF: 130.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 RESP.: JOSÉ AZEVEDO LOPES
COM VOTO VISTA 006158 2013 PREF.MUN.SANTA CRUZ JOSÉ PÉRICLES FARIAS DA ROCHA - CPF: 221.xxx.xxx-06, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2012 GESTÃO DO EXECUTIVO : JOSÉ PÉRICLES FARIAS DA ROCHA GESTÃO DO LEGISLATIVO :TARCÍSIO REINALDO DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 700890 2012 CAM.MUN.TIBAU DO SUL ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL RESP: JOSÉ ODÉCIO RODRIGUES E PAULO DE LIME FERREIRA
COM VOTO VISTA 703044 2012 PREF.MUN.RODOLFO FERNANDES MARIA BERNARDETTE DANTAS DE QUEIROZ - CPF: 011.xxx.xxx-89,CICERO MONTEIRO NETO - CPF: 413.xxx.xxx-04, DENYS DEQUES ALVES - OAB: 9120/RN, RESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 22/2001-TCE/RN, REF. AO EXERCÍCIO DE 2012 RESP. : MARIA BERNADETE DANTAS QUEIROZ E CÍCERO MONTEIRO NETO
MARIA ADÉLIA SALES 002279 2008 PREF.MUN.ASSU RONALDO DA FONSECA SOARES - CPF: 067.xxx.xxx-72, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2005 RESPONSÁVEL: RONALDO DA FONSECA SOARES ADVOGADO: FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS (OAB/RN 7063)
MARIA ADÉLIA SALES 000007 2006 PREF.MUN.JUNDIÁ Manoel Luiz do Nascimento - CPF: 071.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF .AO 1º BIMESTRE DE 2004 RESP: MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005927 2006 PREF.MUN.PARNAMIRIM Agnelo Alves - CPF: 002.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: AGNELO ALVES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014346 2003 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ ARLINDO DUARTE DANTAS - CPF: 031.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF – EXERCÍCIO DE 2003 Resp: ARLINDO DUARTE DANTAS
MARIA ADÉLIA SALES 015321 2003 PREF.MUN.ASSU Mirage engenharia ltda Por seu representante legal - CNPJ: 01042721000127,RONALDO DA FONSECA SOARES - CPF: 067.xxx.xxx-72,PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU - CNPJ: 08294662000123,S S Construções e Projetos Ltda - Por seu Sócio José Sande Germano Martins - CNPJ: 09114877000188,Manoel Plácido Filho - CPF: 095.xxx.xxx-20, KLEVELANDO AUGUSTO S. DOS SANTOS - OAB: 4867/RN, INSPEÇÃO ESPECIAL ROYALTIES AGRAVANTE: RONALDO DA FONSECA SOARES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007527 2002 PREF.MUN.VERA CRUZ Francisco Nunes Pinheiro Borges - CPF: 130.xxx.xxx-20,MARCOS ANTÔNIO CABRAL - CPF: 324.xxx.xxx-72, BALANCETE DO FUNDEF – EXERCÍCIO DE 2002 Resp: FRANCISCO NUNES PINHEIRO BORGES
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 023991 2000 PREF.MUN.SERRA DE SÃO BENTO Ionas Carvalho de Araujo Filho - CPF: 368.xxx.xxx-68, FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2000 ( 2 VOLUMES ) RESP: IONAS CARVALHO DE ARAÚJO FILHO