| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
009256 |
2014 |
CLAUDIA HELENA ALVES FERREIRA |
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS - CPF: 013.xxx.xxx-49,Cláudia Helena Alves Ferreira - CPF: 466.xxx.xxx-53,GUTEMBERG XAVIER DE PAIVA - CPF: 472.xxx.xxx-87,NILMA SUELY OLIVEIRA DOS ANJOS - CPF: 806.xxx.xxx-04, |
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Denúncia
RESP: Maurício Marques dos Santos (Prefeito Municipal), Gutemberg
Xavier de Paiva (Secretário Municipal e Limpeza Urbana), Nilma Suely Oliveira
dos Anjos (Presidente da Comissão Permanente de Licitação) |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
002249 |
2013 |
CAM.MUN.GUAMARÉ |
ATLANTICA SERVICOS TECNICOS E SUBMARINOS LTDA ME - CNPJ: 00702552000141,MOVETECH COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 01677278000160,EMILSON DE BORBA CUNHA - CPF: 025.xxx.xxx-56,FRJ Serviços Ltda Me - CNPJ: 04209890000105,JSA DE QUEIROZ LTDA, POR SEU REPRESENTANE LEGAL - CNPJ: 05430348000132,Emmo Engenharia Ltda - CNPJ: 05577398000147,M.V. PEDROZA JUCÁ - CNPJ: 06221941000131,SANTOS E SANTOS MULT EMPREENDIMENTOS LTDA Responsável ME - CNPJ: 07152210000144,Maxfrio Ltda Epp - CNPJ: 08216996000189,CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - CNPJ: 08587263000150,D DOS SANTOS MAIA GOMES - ME - CNPJ: 11777020000190,AUTOMAQ - LOCACAO DE AUTOMOVEIS, DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 11851240000116,MARIA ZULEIDE FELIPE DE SOUZA-ME - CNPJ: 12646204000183,CLÁUDIO G CHAVES ME - CNPJ: 13067264000104,JR CONTABILIDADE E ASSESSORIA EIRELI-ME, POR SEU SÓCIO GERENTE - CNPJ: 17255495000100,FRANCISCO DAMIÃO RODRIGUES - CPF: 241.xxx.xxx-20,Maria Lisete Negreiros Miranda da Fonseca - CPF: 446.xxx.xxx-91, |
ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI - OAB: 4183/RN,BRENO FELIPE MORAIS DE SANTANA BARROS - OAB: 17041/RN,HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS - OAB: 3201/RN, |
DENÚNCIAS (06VOL)
REMANESCENTE DA 28ª SESSÃO/2014 |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
005509 |
2012 |
PREF.MUN.EXTREMOZ |
KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO - CPF: 502.xxx.xxx-04, |
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INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN
Resp. KLAUSS FRANCISCO TORQUATO REGO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
005517 |
2012 |
PREF.MUN.AREIA BRANCA |
Manoel cunha neto - CPF: 736.xxx.xxx-91, |
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RELATÓRIO ANUAL REF. A 2011 (3 VOL.)
GESTOR: MANOEL CUNHA NETO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
005581 |
2012 |
PREF.MUN.EQUADOR |
VANILDO FERNANDES BEZERRA - CPF: 132.xxx.xxx-00, |
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RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2011
RESP: VANILDO FERNANDES BEZERRA |
| COM VOTO VISTA |
007077 |
2011 |
PREF.MUN.MACAU |
KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO - CPF: 828.xxx.xxx-68, |
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DOC. COMPROBATÓRIA DE DESPESAS – 2010
RESP: FLÁVIO VIEIRA VERAS
ADVOGADO :MIGUEL FERNANDES DE FRANÇA – OAB/RN 4.955
REMANESCENTE DA 28ª SESSÃO/RN |
| MARIA ADÉLIA SALES |
005387 |
2010 |
CAM.MUN.ASSU |
Odelmo de Moura Rodrigues - CPF: 673.xxx.xxx-87, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010
RESP: ODELMO DE OLIVEIRA RODRIGUES
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| MARIA ADÉLIA SALES |
004974 |
2009 |
CAM.MUN.ASSU |
Odelmo de Moura Rodrigues - CPF: 673.xxx.xxx-87, |
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ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2009
RESP: ODELMO DE MOURA RODRIGUES |
| MARIA ADÉLIA SALES |
002299 |
2008 |
PREF.MUN.ITAÚ |
FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES - CPF: 094.xxx.xxx-06,Antônio Edson de Melo - CPF: 150.xxx.xxx-00, |
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ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL DOS EXERCÍCIOS DE 2004 E 2005
RESP: FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES , ANTONIO EDSON DE MELO
ADVOGADO: VICENTE PEREIRA NETO (OAB/RN 3192)
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| CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO |
000928 |
2007 |
JOSÉ AILTON TENÓRIO |
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DENÚNCIA/RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – PMBREJINHO.
INTERESSADO: JOSÉ AILTON TENÓRIO
REMANESCENTE DA 28ª SESSÃO/RN
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| MARIA ADÉLIA SALES |
003926 |
2007 |
CAM.MUN.JUNDIA |
Jose Geraldo Barbosa de Medeiros - CPF: 107.xxx.xxx-00, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS (02 VOLUMES)
RESP: JOSÉ GERALDO BARBOSA DE MEDEIROS
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| COM VOTO VISTA |
006531 |
2006 |
CAM.MUN.MACAU |
JUÍZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/RN - CNPJ: 08492589000102, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2006
Resp: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO
Advogados: EDUARDO FARACHE MEDEIROS JÚNIOR (OAB/RN 8.131) e
IRAN DE SOUZA PADILHA (OAB/RN 2.393)
Relator: CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO
Relator para Acórdão: CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES , EM VIRTUDE DE VISTA DURANTE A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA/2014 |
| MARIA ADÉLIA SALES |
004207 |
2003 |
PREF.MUN.NOVA CRUZ |
GERMANA DE AZEVÊDO TARGINO - CPF: 676.xxx.xxx-00, |
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DCD – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: GERMANA DE AZEVEDO TARGINO
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| COM VOTO VISTA |
016568 |
2001 |
PREF.MUN.CAMPO GRANDE |
Maria aparecida gurgel veras - CPF: 108.xxx.xxx-49, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2000
Responsável: ESPÓLIO DE ANTÔNIO FRANCISCO DA NÓBREGA MARTINS VERAS, representado pela inventariante MARIA APARECIDA GURGEL VERAS
Advogado: CARLOS SÉRVULO DE MOURA LEITE (OAB/RN 1.797)
Relator: CLÁUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO
Relator para Acórdão: CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES, EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTA DURANTE A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA /2014
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| COM VOTO VISTA |
022851 |
2000 |
PREF.MUN.CAMPO GRANDE |
Maria aparecida gurgel veras - CPF: 108.xxx.xxx-49,ANTÔNIO FRANCISCO NÓBREGA MARTINS VERAS - CPF: 114.xxx.xxx-00, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2000
Responsável: ESPÓLIO DE ANTÔNIO FRANCISCO DA NÓBREGA MARTINS VERAS, representado pela inventariante MARIA APARECIDA GURGEL VERAS
Advogado: CARLOS SÉRVULO DE MOURA LEITE (OAB/RN 1.797)
Relator: CLÁUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO
Relator para Acórdão: CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES, EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTA DURANTE A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA |
| COM VOTO VISTA |
001471 |
1997 |
CAM.MUN. VILA FLOR |
Arnaldo Felipe da Silva - CPF: 074.xxx.xxx-49, |
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RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO – EXERCÍCIO 1995/1996
RESP: ARNALDO FELIPE DA SILVA
REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO/2014
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| COM VOTO VISTA |
003320 |
1997 |
CAM.MUN. SANTA CRUZ |
Rizomar Brandão de Azevedo - CPF: 044.xxx.xxx-00,Francisco Pinheiro Bezerra(Representado por Maria do Socorro - CPF: 431.xxx.xxx-72,TEREZINHA GONÇALO CAVALCANTI - CPF: 807.xxx.xxx-72, |
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RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO – EXERCÍCIOS 1993/1996
RESP: ESPÓLIO DE FRANCISCO PINHEIRO BEZERRA , RIZOMAR BRANDÃO DE AZEVEDO,TEREZINHA GONÇALO CAVALCANTI
ADVOGADOS : BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA – OAB/RN 4.426
FLAVIO MOURA NUNES VASCONCELOS – OAB/RN 4.480
LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA AZEVEDO – OAB/RN 8.288 REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO/2014 |
| COM VOTO VISTA |
004398 |
1997 |
PREF.MUN. MACAU |
Iracema de Melo Silva - CPF: 008.xxx.xxx-17, |
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RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO – EXERCÍCIOS 1993/1996
RESP: ESPÓLIO DE MANOEL DA CRUZ FERREIRA SILVA, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, SRA. IRACEMA DE MELO SILVA , MARIA VILMA PINHEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: JOSÉ ARNO GALVÃO & ASSOCIADOS – OAB/RN Nº 15
REMANESCENTE DA 28ª SESSÃO/RN |
