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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007082 2011 PREF.MUN.VILA FLÔR Grinaldo Joaquim de Souza - CPF: 654.xxx.xxx-00, ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP: GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007137 2011 PREF.MUN.CARAÚBAS ADEMAR FERREIRA DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-91, SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2010(DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº04/2011) (31 VOL) RESP.: ADEMAR FERREIRA DA SILVA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013692 2011 INST. DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO RN MARCO AURELIO MARTINS DE ALMEIDA - CPF: 050.xxx.xxx-34, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 42.662/2010-2-IDEMA. RESP: MARCO AURÉLIO MARTINS DE ALMEIDA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006446 2009 CAM.MUN.RUI BARBOSA Denice Soares Barbosa - CPF: 379.xxx.xxx-68,daniel duarte de moura - CPF: 736.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: DANIEL DUARTE DE MOURA E DENICE SOARES BARBOSA
COM VOTO VISTA 001693 2008 CAM.MUN.BREJINHO Marcus André Lins Ramos - CPF: 022.xxx.xxx-06,ADEMAR PEDRO DO NASCIMENTO - CPF: 039.xxx.xxx-32, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - 2004/2005 RESP: ADEMAR PEDRO DO NASCIMENTO MARCUS ANDRÉ LINS RAMOS
MARIA ADÉLIA SALES 006427 2006 PREF.MUN.ANGICOS RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-87, ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN, ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2006 RESP: RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 008999 2006 PREF.MUN.BODÓ Antonio Ferreira de Assuncao - CPF: 067.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 009067 2006 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RESPONSÁVEL: PEDRO AUGUSTO LISBOA
MARIA ADÉLIA SALES 006575 2002 PREF.MUN.ITAÚ FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES - CPF: 094.xxx.xxx-06, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001(2 VOL) RESP: FRANCISCO NEWREMBERG FERNANDES
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011975 2002 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE RESP. SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012025 2002 CAM.MUN.EQUADOR JOAO SANTIAGO DOS SANTOS - CPF: 254.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RECORRENTE: JOÃO SANTIAGO DOS SANTOS
MARIA ADÉLIA SALES 008863 2001 CAM.MUN.PAU DOS FERROS APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - 1º SEMESTRE DE 2001 RESP: GLAUCIONE JOSÉ GARCIA