Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006050 2013 PREF.MUN.JARDIM DE PIRANHAS ANTONIO SOARES DE ARAUJO - CPF: 672.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2012 (2 VOL.)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005291 2010 CAM.MUN.PUREZA LUIZ JOVENTINO DA SILVA - CPF: 379.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 RESP.: LUIZ JOVENTINO DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 006679 2009 CAM.MUN.PEDRO VELHO DOMINGOS SAVIO MARQUES DE CASTRO - CPF: 452.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: DOMINGOS SÁVIO MARQUES DE CASTRO
MARIA ADÉLIA SALES 001765 2008 CAM.MUN.JARDIM DE ANGICOS JOÃO DIMAS BEZERRA - CPF: 026.xxx.xxx-49,FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA - CPF: 502.xxx.xxx-20,Francisco Nobre Neto - CPF: 778.xxx.xxx-34, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL DOS EXERCÍCIOS DE 2004 A 2008 RESP.: JOÃO DIMAS BEZERRA,FRANCISCO DE ASSIS SOUZA FRANCISCO NOBRE NETO
MARIA ADÉLIA SALES 002254 2008 PREF.MUN.EQUADOR VANILDO FERNANDES BEZERRA - CPF: 132.xxx.xxx-00,Zenon Sabino de Oliveira - CPF: 315.xxx.xxx-87, GESTÃO FISCAL DOS EXERCÍCIOS DE 2004 E 2005 RESP.: VANILDO FERNANDES BEZERRA ZENON SABINO DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 002689 2008 PREF.MUN.JANDUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS - CNPJ: 08349003000147,CASSIO TARGINO DE MEDEIROS - CPF: 142.xxx.xxx-00,SALOMÃO GURGEL PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-91, FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - OAB: 8233/RN,SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL DOS EXERCÍCIOS DE 2004 E 2005 RESP: CÁSSIO TARGINO DE MEDEIROS E SALOMÃO GURGEL PINHEIRO
MARIA ADÉLIA SALES 004906 2008 CAM.MUN.JANDUÍS ORLANI PRAXEDES DE LIMA - CPF: 453.xxx.xxx-49,ANTONIO GOMES BATISTA - CPF: 663.xxx.xxx-72, GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP.: ORLANI PRAXEDES DE LIMA E ANTÔNIO GOMES BATISTA
MARIA ADÉLIA SALES 005837 2008 SERV.AUT.ÁGUA ESG. ALEXANDRIA MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 207.xxx.xxx-72, ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP.: MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS
COM VOTO VISTA 005892 2007 PREF.MUN.SÃO VICENTE JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS - CPF: 878.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAIS – 2007 (4 VOLUMES) RESP : JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS
COM VOTO VISTA 009593 2007 PREF.MUN.SÃO MIGUEL JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO - CPF: 513.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAIS – 2007 RESP: JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO ADVOGADOS: FERNANDA TAVARES BARRETO – OAB/RN 10876 LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA – OAB/RN 9784
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010397 2006 PREF.MUN.BODÓ Antonio Ferreira de Assuncao - CPF: 067.xxx.xxx-72, BALANCETE DO FUNDEF -EXERCÍCIO DE 2003.(3 VOLUMES) REP:ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010971 2006 CAM.MUN.VERA CRUZ JOANA PAULINO DA SILVA - CPF: 610.xxx.xxx-87, YOHANNA VITÓRIA FERNANDES DA SILVA - OAB: 34749/PB, PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2006 RESP JOANA PAULINO DA SILVA
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 003848 2003 PREF.MUN.GROSSOS JOÃO DEHON DA SILVA - CPF: 596.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP.: JOÃO DEHON DA SILVA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011832 2002 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI José Azevedo Lopes - CPF: 130.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RECORRENTE: JOSÉ AZEVEDO LOPES
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011889 2002 PREF.MUN.LUIZ GOMES FRANCISCO TADEU NUNES - CPF: 107.xxx.xxx-15,Pio X Fernandes - CPF: 132.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – RES. 008/02 - TCE RECORRENTE: PIO X FERNANDES