Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 005926 2013 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ ESPÓLIO SR. Airton Laurentino Júnior - CPF: 106.xxx.xxx-30, ASSUNTO: RELATÓRIO ANUAL – EXERCÍCIO DE 2012 (2 VOL.) RESP: AIRTON LAURENTINO JÚNIOR E TOMAZ ARAÚJO CRUZ REMANESCENTE DA 24ª SESSÃO/2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006040 2013 PREF.MUN.SÃO MIGUEL JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO - CPF: 513.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REF A 2012 RESP: JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO
COM VOTO VISTA 006041 2013 PREF.MUN.GROSSOS veronilde caetano da silva - CPF: 007.xxx.xxx-32, RELATÓRIO ANUAL – EXERCÍCIO DE 2012 RESP: VERONILDE CAETANO DA SILVA E ALEXANDRE MANOEL DE PAIVA REMANESCENTE DA 24ª SESSÃO/2014
COM VOTO VISTA 011998 2012 CAM.MUN.MACAU FRANCISCO BATISTA BEZERRA - CPF: 214.xxx.xxx-20, INSPEÇÃO IN LOCO – 2011 RESP: FRANCISCO BATISTA BEZERRA
MARIA ADÉLIA SALES 005275 2010 CAM.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES JOSÉ SERGIO DE QUEIROZ - CPF: 480.xxx.xxx-68, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: JOSÉ SÉRGIO DE QUEIROZ REMANESCENTE DA 24ª SESSÃO/2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006974 2010 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MOSSORO Prestação de contas – exercício de 2007 Resp: Antônio Gonzaga Chimbinho
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004769 2008 CAM.MUN.SERRINHA JOSE PAULO DE MEDEIROS SILVA - CPF: 671.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: JOSÉ PAULO DE MEDEIROS SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 006861 2008 PREF.MUN.JOÃO DIAS PAULO DE TARSO VERISSIMO (PELO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO) - CPF: 429.xxx.xxx-49, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESPONSÁVEL: PAULO DE TARSO VERÍSSIMO REMANESCENTE DA 24ª SESSÃO/2014
COM VOTO VISTA 004003 2007 CAM.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ Silvério Giliarde da Costa - CPF: 007.xxx.xxx-33, PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAIS – 2007 RESPONSÁVEL : SILVÉRIO GILIARDE DA COSTA REMANESCENTE DA 24ª SESSÃO/2014
MARIA ADÉLIA SALES 006256 2007 CAM.MUN.JANDUÍS ANTONIO GOMES BATISTA - CPF: 663.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP: ANTÔNIO GOMES BATISTA REMANESCENTE DA 24ª SESSÃO/2014
COM VOTO VISTA 012204 2007 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO FRANCISCO ADAIL CARLOS DO VALE COSTA - CPF: 045.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAIS – 2007 RESP: FRANCISCO ADAIL CARLOS DO VALE COSTA (02 volumes)
COM VOTO VISTA 008538 2006 CAM.MUN.CAMPO GRANDE Jean Carlos Vieira - CPF: 761.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAIS -2006 RESP : JEAN CARLOS VIEIRA REMANESCENTE DA 24ª SESSÃO/2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000648 2004 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC. DO RN DENÚNCIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015802 2002 PREF.MUN.RIACHUELO ARISTEU DANTAS DA COSTA - CPF: 077.xxx.xxx-20,Junta Comercial do Estado do Rn - CNPJ: 08234841000175,STH - Serviços de Topo-Hidrografia ltda, por seu representante legal - CNPJ: 08593709000150,PAULO ROBERTO MORENO - CPF: 107.xxx.xxx-00,Construtura Massal LTDA, por seu representante legal - CNPJ: 40797490000113,JOSÉ MARCÍLIO PESSOA - CPF: 474.xxx.xxx-68, RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO - OAB: 4197/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA (02 VOLUMES) RESP.: JOSÉ MARCÍLIO PESSOA STH - Serviços de Topo-Hidrografia Ltda. Construtura Massal Ltda. REMANESCENTE DA 24º SESSÃO/2014
MARIA ADÉLIA SALES 016911 2001 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Luiz Gonzaga de Queiroz - CPF: 107.xxx.xxx-91, OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ - OAB: 4618/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP: LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ REMANESCENTE DA 24ª SESSÃO/2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006529 2000 PREF.MUN.ANTÔNIO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS - CNPJ: 08348989000130,FRANCISCO JÁCOME DE MESQUITA - CPF: 113.xxx.xxx-87, FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2000 (07VOL) RESP: FRANCISCO JACÓME DE MESQUITA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010628 1996 CAM.MUN. MACAU RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO N. 228/96 NO QUE DIZ RESPEITO AOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CM DE MACAU. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESP. FRANCISCO GASPAR DA SILVA PARAÍBA CABRAL – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU EM 1993/1994 JOSÉ FERNANDES RODRIGUES – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU EM 1995 Advs. Drs. Artêmio Jorge de Araújo Azevedo – OAB/RN 2897 Nélio Dias Júnior – OAB/RN 3184 Luciana Montenegro Soares Dantas Rezende – OAB/RN 4659 DEVOLUÇÃO DO PEDIDO DE VISTA CONSELHEIRA MARIA ADÉLIA SALES NA 49ª SESSÃO/2013-TC