Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 006205 2013 PREF.MUN.ASSU ivan lopes junior - CPF: 008.xxx.xxx-93, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2012 (2 VOL.) RESPONSÁVEL: IVAN LOPES JÚNIOR
MARIA ADÉLIA SALES 007678 2013 PREF.MUN.JARDIM DE ANGICOS SUELY FONSECA BEZERRA DE LIMA - CPF: 018.xxx.xxx-02,MANOEL ÂNGELO BANDEIRA DE LIMA - CPF: 071.xxx.xxx-34, GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2012 RESP: MANOEL AGNELO BANDEIRA DE LIMA E SUELY FONSECA BEZERRA DE LIMA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 700767 2012 CAM.MUN.OURO BRANCO EDWILSON AZEVEDO DE ARAUJO - CPF: 914.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2012 RESP: EDIWILSON AZEVEDO DE ARAÚJO
MARIA ADÉLIA SALES 700885 2012 CAM.MUN.PAU DOS FERROS PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2012 RESP: ERALDO ALVES DE QUEIROZ
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 700909 2012 PREF.MUN.SERRA DO MEL Fabio Bezerra de Oliveira - CPF: 034.xxx.xxx-48,JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO - CPF: 913.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2012 RESP: JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO E FÁBIO BEZERRA DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 005271 2009 CAM.MUN.JARDIM DE ANGICOS Francisco Nobre Neto - CPF: 778.xxx.xxx-34, GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP: FRANCISCO NOBRE NETO
MARIA ADÉLIA SALES 011765 2009 PREF.MUN.PATU Evilasia Gildenia de Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-54, ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP: EVILÁSIA GILDÊNIA DE OLIVEIRA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001238 2007 VARA DO TRABALHO DE PAU DOS FERROS/RN DENÚNCIA RESP.: JOSÉ JOSEMAR DE OLIVEIRA
COM VOTO VISTA 004650 2007 CAM.MUN.RAFAEL FERNANDES Jose Fernandes de Oliveira - CPF: 094.xxx.xxx-68,Geverton Fernandes Costa(PRESIDENTE ATUAL) - CPF: 502.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAIS - 2007 RESP:JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA
COM VOTO VISTA 006178 2007 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES MARIO COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 664.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – 2006 A 2008 RESP: MARIO COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCISCO VANDILSON DE OLIVEIRA – OAB/RN 3857
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007995 2006 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ NORMA FERREIRA CALDAS - CPF: 971.xxx.xxx-82, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS,EXERCÍCIO DE 2006 RESP.:NORMA FERREIRA CALDAS
COM VOTO VISTA 010482 2006 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO FRANCISCO ADAIL CARLOS DO VALE COSTA - CPF: 045.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAIS – 2006 RESP: FRANCISCO ADAIL CARLOS DO VALE COSTA
COM VOTO VISTA 002287 2005 PREF.MUN.BREJINHO Ivanilde Matias Xavier Medeiros - CPF: 308.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAIS-2004 RESP: IVANILDE MATIAS XAVIER MEDEIROS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000413 1998 PREF.MUN.DE JOSÉ DA PENHA (MPJTC) REPRESENTAÇÃO RESP.: JOSÉ LUCIMAR DE OLIVEIRA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012564 1995 FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTI-DIRETOR. COMUNICAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA