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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 006586 2013 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO FRANCISCO ADAIL CARLOS DO VALE COSTA - CPF: 045.xxx.xxx-53,Lanice Ferreira de Macedo - CPF: 378.xxx.xxx-49,Emanuel Pessoa Dantas - CPF: 811.xxx.xxx-72,ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA - CPF: 969.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. A 2006 A 2008 RESPONSÁVEIS: FRANCISCO ADAIL CARLOS DO VALE COSTA ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA LANICE FERREIRA DE MACEDO
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 007680 2013 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES JOSE DE NICODEMO FERREIRA JUNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-97, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE -2012 RESP: JOSÉ DE NICODEMOS FERREIRA JUNIOR
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 700986 2012 PREF.MUN.SÍTIO NOVO RICHARDSON XAVIER CUNHA - CPF: 501.xxx.xxx-34,Wanira de Holanda Brasil - CPF: 751.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2012 RESP: Wanira de Holanda Brasil Richardson Xavier da Costa
COM VOTO VISTA 701982 2011 PREF.MUN.BREJINHO JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES - CPF: 422.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAIS – 2011 RESP: JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES
MARIA ADÉLIA SALES 005539 2009 CAM.MUN.EQUADOR CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - CPF: 034.xxx.xxx-47, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 008383 2009 CAM.MUN.SERRINHA DOS PINTOS GILCILENE DE SOUZA LEMOS - CPF: 813.xxx.xxx-68, OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP: GILCILENE DE SOUZA LEMOS
MARIA ADÉLIA SALES 004843 2008 CAM.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRI IVONIR JOÃO DAMASCENO - CPF: 031.xxx.xxx-06,MARCILIO ALVES DE ARAUJO - CPF: 107.xxx.xxx-00, GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP: MARCÍLIO ALVES DE ARAÚJO E IVONIR JOÃO DAMASCENO
COM VOTO VISTA 006042 2008 PREF.MUN.MACAU FLAVIO VIEIRA VERAS - CPF: 466.xxx.xxx-30, HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAÚJO DANTAS - OAB: 9235/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAIS - 2008 RESP: FLÁVIO VIEIRA VERAS ADVOGADO: MIGUEL FERNANDES DE FRANÇA – OAB/RN 4955
MARIA ADÉLIA SALES 006551 2006 CAM.MUN.SANTA CRUZ Glauber Emanuel Nunes Bezerra - CPF: 432.xxx.xxx-82, DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DESPESAS- EXERCÍCIO 2006 RESP: GLAUBER EMANUEL NUNES BEZERRA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008876 2004 PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,JOSE EDILSON ALVES DE MENESES - CPF: 358.xxx.xxx-15, BALANCETES DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO DE 2003 RESPONSÁVEL: JOSÉ EDÍLSON ALVES DE MENEZES
MARIA ADÉLIA SALES 003920 2003 CAM.MUN.LUIZ GOMES APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005470 2003 MARGARETE ALEXANDRE DE LIMA DENÚNCIAS RESP: LUÍS CARLOS VIDAL BARBOSA DENUNCIANTE: MARGARETE ALEXANDRE DE LIMA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000974 2002 PREF.MUN.BARAÚNA FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA - CPF: 465.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2001 Responsável: FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010983 2000 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESPONSÁVEL: DJALMA GORGÔNIO DE MEDEIROS