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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 006202 2013 PREF.MUN.BREJINHO JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES - CPF: 422.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL – EXERCÍCIO DE 2012 RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020750 2013 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIRA/RN - DENUNCIA
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 007139 2011 PREF.MUN.RIACHUELO PAULO BERNARDO DE ANDRADE JÚNIOR - CPF: 199.xxx.xxx-87, FUNDEB – 2010 (22 Volumes) RESPONSÁVEL: PAULO BERNARDO DE ANDRADE JÚNIOR
MARIA ADÉLIA SALES 701407 2011 PREF.MUN.ASSU ivan lopes junior - CPF: 008.xxx.xxx-93, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 RESP: IVAN LOPES JÚNIOR
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005225 2009 CAM.MUN.SÃO MIGUEL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ - CPF: 655.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.:: CÉLIO GONÇALVES QUEIROZ Advogado: DAVID HUMBERTO RÊGO QUEIROZ (OAB/RN Nº 6.968) REMANESCENTE DA 19º SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 001759 2008 CAM.MUN.JUNDIA JOSE ANTONIO SILVA XAVIER - CPF: 085.xxx.xxx-72,Jose Geraldo Barbosa de Medeiros - CPF: 107.xxx.xxx-00, GESTÃO FISCAL DOS EXERCÍCIOS DE 2004 E 2005 RESP: JOSÉ ANTONIO SILVA XAVIER E JOSÉ GERALDO BARBOSA DE MEDEIROS
MARIA ADÉLIA SALES 003437 2007 CAM.MUN.JARDIM DE ANGICOS SITUAÇÃO FUNCIONAL
MARIA ADÉLIA SALES 007680 2007 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO Iranildo Pereira de Azevedo - CPF: 199.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS (04 VOLUMES) RESP: IRANILDO PEREIRA DE AZEVEDO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008664 2005 MINISTÉRIO PÚBLICO/PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO REPRESENTAÇÃO INTERVENTIVA
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 004404 2003 PREF.MUN.CAMPO GRANDE José Edilberto de Almeida - CPF: 150.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF - 2003. (10 VOL) RESP: JOSÉ EDILBERTO DE ALMEIDA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014936 2003 PREF.MUN.FELIPE GUERRA Hugo Costa da Silva - CPF: 303.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - REFERENTE AOS 3º A 6º BIMESTRES DE 2001 RESP.: HULGO COSTA DA SILVA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009984 2002 CAM.MUN.SERRA DO MEL APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP: ALDECI FERREIRA NUNES
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 015251 2002 RAIMUNDO NONATO DENÚNCIA - MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
MARIA ADÉLIA SALES 016393 2002 CAM.MUN.RIACHUELO FRANCISCO SERIVAN DE SENA - CPF: 182.xxx.xxx-10, DIOGO VINÍCIOS AMÂNCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2002 RESP: FRANCISCO SERIVAM DE SENA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009287 1999 PREF.MUN.VERA CRUZ LUZIARTE TAVARES DE FREITAS - CPF: 036.xxx.xxx-07,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEF – 1998 RESP.: LUZIARTE TAVARES DE FREITAS