Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 005980 2013 PREF.MUN.RODOLFO FERNANDES MARIA BERNARDETTE DANTAS DE QUEIROZ - CPF: 011.xxx.xxx-89, RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO DE A 2012 (02 VOL) RESP: MARIA BERNADETE D. DE QUEIROZ
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011079 2008 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENV. URBANO DAMOCLES PANTALEÃO LOPES TRINTA - CPF: 075.xxx.xxx-00,Deoclecio Marques de Lucena Filho - CPF: 250.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS 04 volumes) RESP: DAMOCLES PANTALEÃO LOPES TRINTA E DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 003008 2005 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ ARLINDO DUARTE DANTAS - CPF: 031.xxx.xxx-15, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA -2004 (36 vol) RESP: ARLINDO DUARTE DANTAS ADVOGADOS: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO – OAB/RN 3898 , RENATA COLOMBIÉRE MOSCA – OAB/RN 3760 REMANESCENTE DA 18ª SESSÃO/2014
MARIA ADÉLIA SALES 000126 2004 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO Antonio Gilberto Martins da Costa - CPF: 450.xxx.xxx-20, DCD – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: ANTÔNIO GILBERTO MARTINS DA COSTA
MARIA ADÉLIA SALES 001271 2004 PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE - CNPJ: 08114514000180,ALDEMIR ELIAS DE MORAIS - CPF: 090.xxx.xxx-59,Claudio Henrique Gomes Pereira - CPF: 828.xxx.xxx-87, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF DO EXERCÍCIO DE 2003 RESP.: ALDEMIR ELIAS DE MORAIS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005934 2003 CARLOS ALBERTO DA SILVA CÂMARA E OUTROS DENÚNCIA DENUNCIANTES: CARLOS ALBERTO DA SILVA CÂMARA, CLAUDIONOR VIEIRA DE MELO E HÉLIO WILLAMY DA FONSECA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010872 2003 PREF.MUN.TAIPU Municipio de Taipu - CNPJ: 08114753000130,Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz - CPF: 130.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003.(13 VOLUMES) RESP: FRANCISCO MARCELO CAVALCANTE DE QUEIROZ
MARIA ADÉLIA SALES 012867 2003 PREF.MUN.ASSU RONALDO DA FONSECA SOARES - CPF: 067.xxx.xxx-72, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO EXERCÍCIO DE 2003(24 VOLUMES) RESP: RONALDO DA FONSECA SOARES REMANESCENTE DA 16ª SESSÃO/2014
MARIA ADÉLIA SALES 017942 2001 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS LUCIO DE MEDEIROS DANTAS JUNIOR - CPF: 140.xxx.xxx-72, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO RESP.: LÚCIO DE MEDEIROS DANTAS JÚNIOR