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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 005851 2013 PREF.MUN.TABOLEIRO GRANDE DARCILENE PINHEIRO DE PAIVA - CPF: 031.xxx.xxx-64, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2012 (4 VOL) RESP.: MARIA MIRIAM PINHEIRO DE PAIVA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005564 2012 PREF.MUN.CARAÚBAS ADEMAR FERREIRA DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2011 (02 VOL) GESTOR: ADEMAR FERREIRA DA SILVA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009008 2012 PREF.MUN.SERRA DE SÃO BENTO Francisco Erasmo de Morais - CPF: 199.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2011 GESTOR: FRANCISCO ERASMO DE MORAIS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006022 2011 PREF.MUN.SERRA DO MEL Francisco Bezerra Lins Filho - CPF: 230.xxx.xxx-49,JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO - CPF: 913.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. A 2006 A 2008 RESP.: FRANCISCO BEZERRA LINS FILHO E JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO ADVOGADOS: FRANCISCO WELIGTON DA SILVA- OAB/RN Nº 3.068, EVA ARITANA DA COSTA MAIA- OAB/RN Nº 10.354, BRUNA ELISABETH FERNANDES NEGREIROS - OAB/RN Nº 6.730
MARIA ADÉLIA SALES 006441 2009 PREF.MUN.TIBAU DO SUL Edmilson Inacio da Silva - CPF: 182.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP: EDMILSON INÁCIO DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 001781 2008 CAM.MUN.MACAÍBA Thomas Jose Medeiros de Sena - CPF: 020.xxx.xxx-81, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP.: THOMÁS JOSÉ MEDEIROS DE SENA
MARIA ADÉLIA SALES 001786 2008 CAM.MUN.PASSA E FICA José Bezerra Guedes - CPF: 039.xxx.xxx-00,Francisco Pinto Ferreira - CPF: 778.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - EXERCÍCIOS 2004/2005 RESPONSÁVEIS: JOSÉ BEZERRA GUEDES E FRANCISCO FERREIRA PINTO
COM VOTO VISTA 012703 2007 PREF.MUN.MACAU PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08184434000109,JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUZA - CPF: 130.xxx.xxx-04, BALANCETES FUNDEF – EXERCÍCIO DE 2003 RESPONSÁVEIS: JOSÉ ANTONIO MENEZES DE SOUSA E PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
COM VOTO VISTA 006425 2006 CAM.MUN.BREJINHO Marcus André Lins Ramos - CPF: 022.xxx.xxx-06, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006-EXERCICIO 2006 RESP. : MARCUS ANDRE LINS RAMOS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005206 2003 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ ARLINDO DUARTE DANTAS - CPF: 031.xxx.xxx-15,PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU - CNPJ: 08365850000103, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º,3º,4º E 5º BIMESTRES DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE RESP.: ARLINDO DUARTE DANTAS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004999 2002 PROCURADORIA GERAL - MPJTC REPRESENTAÇÃO INTERVENTIVA REMANESCENTE DA 15ª SESSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007027 2002 PROCURADORIA GERAL - MPJTC REPRESENTAÇÃO REMANESCENTE DA 15ª SESSÃO/2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008689 2002 PREF.MUN.BOA SAÚDE PAULO DE SOUZA - CPF: 035.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 01/2002 RESP.: PAULO DE SOUZA