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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006137 2013 PREF.MUN.PARNAMIRIM MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS - CPF: 013.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 (2 Volumes)
MARIA ADÉLIA SALES 006221 2013 PREF.MUN.PAU DOS FERROS Leonardo Nunes Rego - CPF: 025.xxx.xxx-10, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012 RESP.: LEONARDO NUNES RÊGO
MARIA ADÉLIA SALES 700919 2012 PREF.MUN.MACAÍBA PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: MARÍLIA PEREIRA DIAS E FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013667 2011 INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV DO ESTADO Sandra Maria Garcia de Oliveira - CPF: 019.xxx.xxx-80,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2009 RESP.:SANDRA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA (Presidente à época)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 701357 2011 PREF.MUN.JARDIM DE PIRANHAS ANTONIO SOARES DE ARAUJO - CPF: 672.xxx.xxx-20, RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO - OAB: 10399/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011 RESP.: ANTÔNIO SOARES DE ARAÚJO ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO(OAB/RN nº 5.530)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001745 2008 CAM.MUN.GUAMARÉ ANTONIO CARLOS DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA CLAUDIONOR VIEIRA DE MELO ADVOGADO(S): EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES – OAB/RN 1883 FÁBIO LEITE DE MEDEIROS – OAB/RN 7842 FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO – OAB/RN 492-A
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012108 2007 PREF.MUN.SERRA DE SÃO BENTO Francisco Erasmo de Morais - CPF: 199.xxx.xxx-00, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 RESPONSÁVEL: FRANCISCO ERASMO DE MORAIS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003143 2002 MENG ENGENHARIA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA DENÚNCIA INTERESSADOS: MENG ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., SLP CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. E PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL ADVOGADO(S): MARÍLIA C. L. MONTEIRO FERREIRA, OAB/RN Nº 4.273
MARIA ADÉLIA SALES 006758 2002 PREF.MUN.ARÊS DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2002. (17 VOLUMES) RESP.: LÚCIA DE SOUZA SANTOS
MARIA ADÉLIA SALES 901158 1999 PREF.MUN. CURRAIS NOVOS BALANCETE DO FUNDEF EXERCÍCIO DE 1999 (22 VOLUMES) RESP.: EXPEDITO DE OLIVEIRA SANTOS