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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005108 2012 FUND ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LICITAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 702977 2011 PREF.MUN.PILÕES Francisco Das Chagas de Oliveira Silva - CPF: 538.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO EXERCÍCIO DE 2011-RESP: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA- REMANESCENTE DA 12ª SESSÃO/2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000378 2010 PREF.MUN.PEDRA GRANDE PRESTAÇÃO DE CONTAS(03 volumes)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004318 2010 INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV DO ESTADO Sandra Maria Garcia de Oliveira - CPF: 019.xxx.xxx-80,Aluisio de Lacerda - CPF: 049.xxx.xxx-34,FRANCISCO ADALBERTO PESSOA DE CARVALHO - CPF: 053.xxx.xxx-68, LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO(4 VOLUMES) RESP: Aluísio de Lacerda Sandra Maria Garcia de Oliveira REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO/2014
MARIA ADÉLIA SALES 009002 2010 PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 088.xxx.xxx-04, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 9071/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2006,2007 E 2008 RESP.: JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS REMANESCENTE DA 12ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006532 2009 PREF.MUN.EQUADOR VANILDO FERNANDES BEZERRA - CPF: 132.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 RESPONSÁVEL: VANILDO FERNANDES BEZERRA
MARIA ADÉLIA SALES 002280 2008 PREF.MUN.ARÊS LUCIA DE SOUZA SANTOS - CPF: 175.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – EXERCÍCIOS DE 2004 e 2005 RESPONSÁVEIS: LÚCIA DE SOUZA SANTOS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006577 2008 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE ANIBAL LOPES DE FREITAS - CPF: 664.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS -EXERCÍCIO DE 2008 RESP: ANÍBAL LOPES DE FEITAS REMANESCENTE DA 12ª SESSÃO/2014
MARIA ADÉLIA SALES 011896 2008 CAM.MUN.PATU ALEXANDRINO SUASSUNA BARRETO FILHO - CPF: 594.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2008 RESPONSÁVEL: ALEXANDRINO SUASSUNA BARRETO FILHO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012748 2008 CAM.MUN.FELIPE GUERRA Djalma Laurindo da Silva - CPF: 478.xxx.xxx-49,PAULO CEZAR BENEVIDES SENA - CPF: 578.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: DJALMA LAURINDO DA SILVA PAULO CEZAR BENEVIDES SENA REMANESCENTE DA 12ª SESSÃO/2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006337 1998 CÂMARA MUNICIPAL DE PUREZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,AMARILES MARTINS CÂMARA - CPF: 365.xxx.xxx-00, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REF. AO EXERCÍCIO 1997 GESTORA: AMARILES MARTINS CÂMARA RESPONSABILIZADO: JOÃO FONSECA MOURA NETO