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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 005940 2013 PREF.MUN.JUNDIÁ CENIRA MARIA DE SOUZA - CPF: 812.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012 RESPONSÁVEL: CENIRA MARIA DE SOUZA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003558 2012 PREF.MUN.BODÓ FRANCISCO AVAMAR ALVES - CPF: 455.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011 RESP: FRANCISCO AVAMAR ALVES
MARIA ADÉLIA SALES 005612 2012 PREF.MUN.ASSU ivan lopes junior - CPF: 008.xxx.xxx-93, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2011 (2 VOLUMES) RESPONSÁVEL: IVAN LOPES JÚNIOR
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013995 2012 PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA Abel Kayo Fontes de Oliveira - CPF: 009.xxx.xxx-05, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2011 RESP.: ABEL KAYO FONTES DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 701169 2012 CAM.MUN.ARÊS ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2012 RESPONSÁVEIS: ANA ALICE CUNHA DE MATOS
MARIA ADÉLIA SALES 700729 2011 CAM.MUN.PORTO DO MANGUE ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2011 RESPONSÁVEL: ERIVAN DANTAS CARDOSO
MARIA ADÉLIA SALES 701549 2011 CAM.MUN.PATU Maria Helena Gentil Batista Pereira - CPF: 942.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESPONSÁVEL: MARIA HELENA GENTIL BATISTA PEREIRA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003686 2010 PREF.MUN.JANDAÍRA FÁBIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO - CPF: 444.xxx.xxx-68, RELATORIO ANUAL REF. AO EXERCICIO DE 2009 RESP.: FÁBIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002746 2008 PREF.MUN.SÃO MIGUEL JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO - CPF: 513.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE– EXERCÍCIO 2005 RESP:JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO ADV: FÁBIO SARINHO PAIVA – OAB/RN nº 3.876
COM VOTO VISTA 003892 2006 PREF.MUN.MACAU JOSE SEVERIANO BEZERRA FILHO - CPF: 188.xxx.xxx-00,FLAVIO VIEIRA VERAS - CPF: 466.xxx.xxx-30,VILANI RIBEIRO GONÇALVES BEZERRA - CPF: 807.xxx.xxx-49,KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO - CPF: 828.xxx.xxx-68, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 (08 VOLUMES) RESPONSÁVEL : FLÁVIO VIEIRA VERAS – 01/01/05 A 21/03/05 JOSÉ SEVERIANO BEZERRA FILHO – 21/03/05 A 31/12/05
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008686 2005 MINISTÉRIO PÚBLICO/PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE REQUER INTERVENÇÃO/MUNICÍPIO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008383 2002 PREF.MUN.PUREZA FRANCISCO PEREIRA DO VALE - CPF: 330.xxx.xxx-04, BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCICIO DE 2002 RESP.: FRANCISCO PEREIRA DO VALE
COM VOTO VISTA 014219 1999 PREF.MUN.SANTA CRUZ JOÃO BATISTA CABRAL - CPF: 019.xxx.xxx-00,AYRTON JOSÉ DA SILVA - CPF: 069.xxx.xxx-91,JOSÉ PÉRICLES FARIAS DA ROCHA - CPF: 221.xxx.xxx-06, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN,GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB: 6747/RN,MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN,RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB: 6808/RN, SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO (10 VOLUMES) RESPONSÁVEIS : JOSÉ PÉRICLES FARIAS DA ROCHA, AIRTON JOSÉ DA SILVA E JOÃO BATISTA CABRAL